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quinta-feira, 7 de abril de 2011

Governo obriga operadoras a remarcar consultas e garantir emergência durante paralisação

Médicos de planos de saúde prometem parar atendimento nesta quinta

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) disse nesta quarta-feira (6) que o atendimento à população não pode ser prejudicado por causa da paralisação que os médicos dos planos de saúde prometem fazer nesta quinta. Segundo a agência reguladora, as operadoras têm a “obrigação” de garantir a seus clientes o acesso aos serviços médicos.

As três principais entidades médicas nacionais (CFM, Fenam e AMB) marcaram para amanhã uma paralisação de 24 horas de todos os médicos do país que atendem por planos de saúde. Os serviços que serão interrompidos são os atendimentos em consultórios particulares. A paralisação não atinge o SUS (Sistema Único de Saúde) nem os serviços de emergências dos hospitais que atendem pelos planos de saúde.

Por meio de nota, a ANS informou que os serviços de urgência e emergência “devem ser garantidos aos beneficiários, não havendo justificativa legal para a suspensão de atendimento nesses casos”.

Com relação aos “atendimentos eletivos, as operadoras devem providenciar um novo agendamento das consultas, exames, internações ou quaisquer outros procedimentos com solicitação médica prévia, em tempo razoável, de forma a garantir a assistência à saúde de seus beneficiários consumidores”.

De acordo com dados da AMB (Associação Médica Brasileira), em todo o país existem 160 mil médicos que atendem por planos de saúde. Além disso, 45,5 milhões de pessoas (24% da população) possuem planos de assistência médica.

De acordo com a AMB, existem 160 mil médicos atuando na saúde suplementar. Eles realizam cerca de 223 milhões de consultas por ano e acompanham 4,8 milhões de internações. Ainda segundo a AMB, os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira entre 2003 e 2009, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta no mesmo período, diz a AMB, subiu apenas 44%.

Segundo a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar), entidade que congrega 15 grupos de operadoras de planos de saúde, o reajuste médio do valor das consultas médicas praticado por afiliadas da federação entre 2002 e 2010 variou entre 83,33% e 116,30%.

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