Profissionais protestam nesta quinta contra seguradoras de saúde
Se os planos de saúde não reajustarem os honorários médicos, esses profissionais podem deixar de atender pelas operadoras. Essa é a opinião de representantes das principais entidades médicas nacionais, que marcaram para esta quinta-feira (7) uma paralisação em todo o país para protestar contra as seguradoras de saúde.
De acordo com Cid Carvalhaes, presidente da Fenam (Federação Nacional dos Médicos), a possibilidade de descredenciamento em massa existe e já tem acontecido em alguns lugares.
- Se chegarmos a uma situação de absoluta intolerância das operadoras, não nos restará outra alternativa.
Para Hermann Alexandre von Tiesenhausen, conselheiro federal de medicina, a mobilização dos médicos podem recorrer ao descredenciamento com um opção no futuro.
- Num primeiro momento não pensamos nisso. A paralisação é um alerta para chamar atenção da população, mas outras estratégias podem ser adotadas, e pode até ser essa (o descredenciamento).
Foi o que ocorreu no final de fevereiro na cidade de Ivaiporã, no interior do Paraná, onde os 40 médicos do município pediram individualmente o desligamento dos planos. (http://noticias.r7.com/saude/noticias/medicos-de-cidade-paranaense-pedem-desligamento-de-planos-de-saude-20110223.html).
Apesar disso, Caravalhaes e Tiesenhausen concordam que a melhor estratégia para chegar a um acordo com as operadoras ainda é “perseguir o caminho do diálogo”.
A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e a Fenasaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar, que reúne 15 operadoras) não possuem nenhuma informação a respeito do descredenciamento em massa de médicos.
A Fenam, o CFM e a AMB (Associação Médica Brasileira) são as entidades que encabeçam a paralisação dos médicos de planos de saúde. As atividades mais afetadas serão os atendimentos em consultórios e clínicas particulares. Já os hospitais que atendem pelas operadoras devem manter funcionando apenas os serviços de urgência e emergência. De acordo com a ANS, cirurgias não emergenciais, consultas, exames e internações deverão ser remarcados pelas operadoras. Caso contrário, essas empresas poderão ser multadas.
Uma das principais criticas dos médicos é o baixo valor pago pelas operadoras. Em São Paulo, a administradora de uma clínica especializada em doenças metabólicas e hormonais – que preferiu não divulgar o nome – afirmou ao R7 que o valor médio que um plano de saúde paga por uma consulta é de R$ 42,05. Já “o valor das consultas particulares gira em torno de R$ 300 no mercado”.
O conselheiro do CFM ressalta, no entanto, que o movimento não é exclusivo para pedir reajuste dos honorários médicos. Segundo Tiesenhausen, a paralisação também serve para alertar contra a interferência dos planos na autonomia dos médicos.
- Eu não posso ficar restrito a um plano que me diz se posso ou não pedir um exame.
Repasse aos clientes
De acordo com o advogado José Luiz Toro da Silva, presidente do IBDSS (Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar), o problema das seguradoras de saúde é maior do que a questão da remuneração dos médicos. Ele afirma que é preciso repensar o modelo de saúde, para que os “planos tenham uma visão maior na prevenção”.
- A reivindicação dos médicos é justa. Mas a discussão tem que ser maior que isso. Não dá para pensar na remuneração sem pensar no modelo de saúde. [...] Qualquer aumento que seja dado, em algum momento será repassado aos consumidores.
Carvalhaes afirma, no entanto, que é possível reajustar os honorários médicos sem aumentar a mensalidade dos clientes.
- É só diminuir o lucro abusivo dos empresários. Nós entendemos que as mensalidades já são abusivas e permitem lucros exorbitantes.
Para Tiesenhausen, os reajustes têm sido desproporcionais.
- O reajuste das mensalidades é maior do que os repasses aos médicos.
A FenaSaúde informou, por meio de nota, que o reajuste médio do valor das consultas médicas praticado por afiliadas da federação entre 2002 e 2010 variou entre 83,33% e 116,30%.
- Os índices são significativamente superiores à variação do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ampliado) no mesmo período, que foi de 56,68%.
De acordo com a AMB, existem 160 mil médicos atuando na saúde suplementar. Eles realizam cerca de 223 milhões de consultas por ano e acompanham 4,8 milhões de internações. Ainda segundo a AMB, os planos médico-hospitalares tiveram 129% de incremento na movimentação financeira entre 2003 e 2009, passando de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões. O valor da consulta no mesmo período, diz a AMB, subiu apenas 44%.
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