Relatório feito com dados do SUS mostra aumento de mortes em instituições psiquiátricas
José Maria Tomazela - O Estado de S.Paulo
Hospitais psiquiátricos privados da região de Sorocaba registraram 459 mortes de pacientes entre 2006 e 2009. O total de óbitos corresponde a um coeficiente de 16,5 mortes para cada 100 leitos - a média dos hospitais psiquiátricos públicos do Estado é de 6,5 mortes por 100 leitos, conforme estudo divulgado pelo Fórum da Luta Antimanicomial de Sorocaba (Flamas).
O levantamento foi feito com base no Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (Datasus) e no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde. Além dos quatro hospitais de Sorocaba, foram incluídos dois de Salto de Pirapora e um de Piedade, cidades vizinhas do município.
O alto índice de mortalidade levou a Câmara de Sorocaba a criar uma comissão especial para apurar as condições dos internos e acompanhar o tratamento dado aos pacientes. A comissão começou ontem a ouvir os familiares de pacientes que morreram nos hospitais.
"Os dados mostram que nos hospitais psiquiátricos da região de Sorocaba, que são privados, mas atendem pelo SUS (Sistema Único de Saúde), morrem três vezes mais pacientes do que nos outros hospitais do Estado", disse o vereador Izídio de Brito, que preside a comissão.
Segundo ele, a precocidade das mortes também chamou a atenção. A média de idade dos pacientes mortos foi de 49 anos, porém mais de um quarto tinha entre 17 e 39 anos. Houve ainda um número elevado de mortes por causas desconhecidas ou assinaladas apenas como causadas por parada respiratória.
O estudo mostra ainda que o número de mortes praticamente dobrou nos meses frios, o que poderia indicar falta de cuidado. Em 13% dos casos as mortes foram causadas por pneumonia ou tuberculose, doenças tratáveis.
O estudo apurou que, num universo de 2.219 pacientes internados, 32% não tinham documentos. A média de internos sem documentos nos outros hospitais psiquiátricos do Estado é de 14%. Os hospitais da região de Sorocaba têm 2.792 leitos para doentes mentais, média de 2,33 para cada mil habitantes, a maior do Brasil. Na cidade de São Paulo, por exemplo, são 0,10 leitos por mil habitantes.
Trabalhos. A comissão vai ouvir ainda os diretores dos hospitais, o secretário de Saúde de Sorocaba, Milton Palma, e representantes do Ministério Público Estadual. De acordo com Brito, os trabalhos devem ser concluídos em 90 dias. O Conselho Regional de Medicina (CRM) em Sorocaba informou não ter recebido denúncia de familiares de pacientes sobre as questões apontadas pelo Flamas, que é formado por médicos e profissionais de saúde. De acordo com o delegado Wilson Campagnone, os hospitais são fiscalizados regularmente pelas Secretarias de Saúde do Estado e do município.
A prefeitura informou que equipes da Unidade de Avaliação e Controle e da coordenação do Serviço de Saúde Mental da Secretaria da Saúde de Sorocaba visitaram os hospitais psiquiátricos Vera Cruz, Teixeira Lima, Mental e Jardim das Acácias.
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