De um lado do ringue, os médicos. Do outro, enfermeiros, psicólogos, farmacêuticos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais. A luta vale o direito de exercer a acupuntura. No round mais recente, os médicos levaram a melhor. Decisão de terça-feira do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região determinou que só eles, e mais ninguém, podem praticá-la.
A decisão passa a valer a partir da publicação do acordão, prevista para a segunda-feira. Se for confirmada, colocará milhares de profissionais de outras áreas da saúde, muitos deles atuando pelo SUS, fora da lei. Entre psicólogos e enfermeiros há 5,5 mil acupunturistas no país. Só os fisioterapeutas somam outros 15,3 mil. Os conselhos que representam os possíveis excluídos do mercado prometem recorrer da decisão judicial.
O embate começou há uma década, quando o Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu à Justiça a anulação de resoluções que autorizavam enfermeiros, psicólogos, fonoaudiólogos, farmacêuticos e fisioterapeutas a praticar acupuntura.
Nesta semana, acolhendo recurso do CFM e do Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura, o relator do caso, o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, entendeu que os conselhos dessas profissões não poderiam alargar seu campo de trabalho por meio de resoluções.
— Esclarece o magistrado que a prática milenar da acupuntura pressupõe a realização de prévio diagnóstico e a inserção de agulhas em determinados pontos do corpo humano, a depender do mal diagnosticado — informou nota do tribunal.
A decisão revoltou os representantes das áreas prejudicadas, que acusam os médicos de agir para assegurar o monopólio do mercado. Eles prometem reagir com recursos, que poderiam ser apresentados no próprio TRF, no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal. Alegam que já obtiveram vitórias em outras instâncias da Justiça.
– O que os médicos estão fazendo é inconcebível. Até pouco tempo atrás, o CFM considerava a acupuntura como charlatanismo e bruxaria. Agora, diz que é científico e quer criar uma reserva de mercado. Daqui a pouco, vão exigir a presença de um médico do lado do enfermeiro que faz um curativo. A saúde não pertence a ninguém – argumenta José Luís Miranda Maldonado, assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia.
Especialização exige curso de 1,2 mil horas
O presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva, diz que a atitude dos médicos não está preocupada com a qualidade do atendimento. Segundo ele, qualquer pessoa com curso superior que faça a especialização em acupuntura, curso com 1,2 mil horas de duração, estará apta a atuar na área.
– Em nenhum país a acupuntura é privativa dos médicos. Ela não surgiu da medicina ocidental, mas da medicina tradicional chinesa, que tem outras características.
Representante de uma área com 4 mil acupunturistas, Clara Goldman, vice-presidente do Conselho Federal de Psicologia, diz que a decisão contraria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no SUS, que reconhece a acupuntura como prática multiprofissional.
– A decisão do tribunal contraria a própria Política Nacional de Saúde. Temos profissionais de diferentes áreas atuando em acupuntura, pelo SUS, na atenção básica e nos núcleos de apoio à saúde da família. Isso é uma conquista da sociedade brasileira. Os médicos estão defendendo interesses corporativos. A nossa defesa é do SUS – afirma Clara.
Fonte Zero Hora
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