Brasília – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a afirmar ontem (7) que
o governo brasileiro irá buscar acordos com governos e universidades de outros
países para facilitar a vinda de médicos estrangeiros para se instalarem em
regiões carentes do Brasil.
“Vamos buscar Espanha, Portugal, Argentina [...] os países que têm o maior
número de inscrições [na primeira fase do Mais Médicos]. E Cuba, que já ofertou
para o Ministério das Relações Exteriores. Vamos fazer as discussões agora,
vamos começar a conversa", declarou o ministro Alexandre Padilha, ao participar
pela manhã da reunião do Conselho Nacional de Saúde.
Como poucos profissionais brasileiros confirmaram o interesse em participar
do Programa Mais Médicos, a assinatura dos acordos, segundo o ministro, é umas
das opções em estudo para levar profissionais para as unidades de saúde pública
nas periferias das capitais e regiões metropolitanas ou em cidades do interior
com alto índice de vulnerabilidade social.
No início de maio, os governos de Cuba e do Brasil anunciaram parceria para a vinda de 6 mil médicos cubanos, o que foi criticada pelas principais
entidades médicas nacionais.
Na primeira fase de inscrições do programa, encerrada no último dia 25, 938
médicos brasileiros confirmaram a participação, o que equivale a
6% da demanda dos municípios, que, juntos, reivindicaram a contratação de
15.460 profissionais. Os 1.920 médicos com diploma estrangeiro que também se
inscreveram para participar do programa têm até esta quinta-feira (8) para
completar o cadastro. No dia 15 de agosto, o programa vai abrir uma nova etapa
de inscrições para municípios e médicos.
“Conseguimos [cerca de] mil médicos que vão atender 4 milhões de brasileiros
em periferias das grandes cidades. Isso mostra que precisamos reforçar a
convocação nos próximos meses e pensar em outras estratégias”, disse o ministro,
comentando outra iniciativa do governo para reforçar os quadros do Sistema Único
de Saúde (SUS): a autorização para que médicos militares possam atuar, nas horas
livres, em unidades públicas de saúde da região onde vivem. A autorização está
prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122, que poderia ser votada
ainda ontem, no Senado.
“A possibilidade de aprovação da liberação de médicos militares para atender
à população [no SUS] é mais uma demonstração de que queremos trazer médicos
brasileiros, em primeiro lugar, para a população que mais precisa”.
Atualmente, as inscrições de médicos estrangeiros no programa Mais Médicos só
podem ser feitas individualmente, pelo próprio interessado, mas o ministro
argumentou que a assinatura de acordos e convênios está prevista na Medida
Provisória (MP) 621/13, que institui o programa.
“Desde o começo, isso [assinatura de acordos] faz parte da estratégia do Mais
Médicos. A própria Medida Provisória já previa essa possibilidade”, lembrou o
ministro.
No Artigo 17, a MP 621 estabelece que, para a execução das ações previstas,
os ministérios da Educação e da Saúde poderão firmar acordos e outros
instrumentos de cooperação com organismos internacionais, instituições de
educação superior nacionais e estrangeiras, órgãos e entidades da administração
pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal e dos
municípios, consórcios públicos e entidades privadas, inclusive com
transferência de recursos.
Fonte Agência Brasil
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