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| Foto: Márcio Mercante / Agência O Dia: Maternidade Maria Amélia Buarque de Holanda: contrato entre prefeitura e empresa suspeita de desvio recebeu aditivo de R$ 75 milhões |
Rio - Dinheiro público pago a empresas fantasmas, contratações com
sobrepreço, serviços superfaturados: a gestão da Maternidade Municipal Maria
Amélia Buarque de Holanda e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Rocha Miranda
lesou os cofres cariocas em pelo menos R$ 11 milhões, de acordo com investigação
do Ministério Público e levantamento do Tribunal de Contas do Município.
Para interromper a derrama, a Justiça de terminou a suspensão dos contratos
da prefeitura com a Rede de Promoção à Saúde, novo nome do Instituto SAS, que
recebe por serviços prestados nessas unidades desde 2012.
A Secretaria de Saúde tem até agosto para cumprir a liminar e diz
que irá “acatar qualquer determinação da Justiça”. Não é a primeira vez que MP e
TCM alertam a secretaria para os contratos com a empresa. Em junho de 2014, os
dois órgãos recomendaram a suspensão contratual.
As investigações do Ministério Público indicam que pelo menos sete
empresas “fantasmas” ou “de fachada” foram subcontratadas para prestar serviços
à Maternidade e à UPA, tendo recebido dinheiro sem realizar o serviço. Pelo
menos R$ 10 milhões de verbas públicas teriam sido usados para contratação de
serviços em “assessoramento para gestão em saúde”, sempre em regime
emergencial.
O principal suspeito de se beneficiar das supostas irregularidades é o
empresário Fabio Berti Carone. Ele é investigado em São Paulo desde 2012 por
comandar organização criminosa que desviou verbas de hospitais usando o
Instituto SAS. MP e TCM apontam que parentes de Carone aparecem como donos das
empresas fantasmas.
O relatório do TCM remete aos anos de 2012 e 2013 e estima o dano
financeiro em outros R$ 917 mil. Superfaturamentos teriam ocorrido na
contratação dos serviços de vigilância, limpeza, nutrição hospitalar, serviços
de raios-x, aquisições de material para cirurgia e na compra de
medicamentos.
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| Foto: Márcio Mercante / Agência O Dia: Tribunal de Contas e Ministério Público investigam contratos de empresa SAS com hospital Sousa Aguiar |
A prefeitura tomou ciência dos desvios em junho de 2014. Àquela altura, os
contratos já haviam recebido aditivos:em abril de 2014, o novo acordo garantiu
mais R$ 75,6 milhões para Maternidade Maria Amélia.
Empresário foi preso em São Paulo
A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que a gestão da UPA Rocha Miranda é
feita desde janeiro pela RioSaúde. De posse dos estudos do Tribunal de Contas há
quase um ano, o órgão alegou que “não há comprovação de quaisquer
irregularidades no contrato firmado entre esta secretaria e a instituição”.
Já a Rede de Promoção à Saúde, novo nome do Instituto SAS, afirma que a “ação
do MP se baseia sobre fatos isolados ocorridos em 2012, no município de
Itapetinga (SP), e não tem relação com a atual gestão”. Paulo Celso de Carvalho
Morais, hoje presidente da empresa, é um dos investigados no esquema em São
Paulo.
No decorrer do escândalo em São Paulo, os donos e sócios do hoje RPS foram
presos por desvios de dinheiro do hospital regional de Itapetininga, no interior
paulista. À época, e até março de 2014, a empresa se chamava Instituto SAS.Dois
anos antes, a Polícia Civil de SP deflagrou a Operação Atenas, revelando um
grande esquema de corrupção comandado pelo empresário Fabio Berti Carone, sócio
de Paulo Celso.
Nessa mesma época, a prefeitura do Rio já havia contratado o Instituto SAS
para gerir a UPA e a Maternidade Maria Amélia. O cenário mudou em janeiro de
2014 quando o MP de São Paulo enviou dois DVDs para o TCM-RJ com informações
sobre a Operação Atenas, informação antecipada pelo Informe do
DIA naquele mês. Na sequência, o TCM recomendou que a prefeitura
suspendesse os contratos com o Instituto SAS, mas a prefeitura não seguiu as
recomendações.
Membro da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores, Paulo Pinheiro (Psol)
promete cobrar hoje do secretário de Saúde Daniel Soranz o motivo de as
determinações do Tribunal de Contas do Município e do MP não terem sido
seguidas.
O Dia
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