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quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Testes de triagem neonatal nas redes de Saúde pública e privada: situação atual e os desafios a serem enfrentados

Apesar de permitir a detecção precoce de várias doenças, a realização de exames como do pezinho, olhinho e coraçãozinho ainda deixa a desejar em maternidades e hospitais do País
 
A realização dos testes de triagem neonatal para identificação precoce de distúrbios e doenças em recém-nascidos será tema de mesa-redonda com especialistas de diferentes áreas no dia 13 de outubro, no 37º Congresso Brasileiro de Pediatria. O evento será realizado no Riocentro e a discussão sobre os testes de triagem neonatal, em maternidades das redes pública e privada, é relevante e mais do que nunca atual, quando o assunto é a redução de morbidades, mortalidade e a melhora da qualidade de vida. Isso porque estes exames – o Teste do Pezinho, do Olhinho e do coração – permitem a descoberta precoce de doenças, com maiores chances de desfecho positivo no tratamento. Porém, nem toda maternidade oferece esse tipo de exame.
 
O Teste do Olhinho, por exemplo, que permite detectar doenças oculares, como a catarata congênita e o retinoblastoma (tipo de tumor ocular), não é obrigatório por Lei. A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO) defendem que o exame, que é indolor, simples e rápido, seja realizado em todos os bebês, logo após o nascimento. Há cerca de cinco anos, os planos de saúde são obrigados a pagar pelo teste por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Porém, nos hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS), o exame não é obrigatório.
 
A importância da realização do Teste do Reflexo Vermelho na retina (TRV), quando e porquê deve ser feito será o tema da palestra da pediatra Nicole de Oliveira Mota Gianini, que é coordenadora médica do Centro de Terapia Intensiva Neonatal) do Hospital e Maternidade Santa Lúcia, no Rio de Janeiro, e coordenadora do Grupo de Trabalho de Prevenção de Cegueira Infantil da SBP.
 
Outros exames nem sempre realizados
Também conhecido como Teste do Coraçãozinho, o exame oximetria de pulso passou a integrar o Plano de Triagem Neonatal do SUS em junho do ano passado. Porém, o procedimento não consta no rol de procedimentos com cobertura obrigatória por parte dos planos de saúde. Ou seja: maternidades privadas não são obrigadas, a menos que estejam localizadas em municípios em que haja uma legislação específica sobre o assunto. Este é o caso, por exemplo, das cidades de Maceió, Curitiba e Londrina. Alguns estados, como o Rio de Janeiro e São Paulo, por exemplo, também regulamentaram a obrigatoriedade do exame, por meio de projeto de lei.
 
De acordo com o médico Jorge Yussef Afiune, membro do departamento científico de Cardiologia da SBP, que fará palestra sobre o tema na mesa-redonda O que há de novo no tratamento da insuficiência cardíaca na criança e no adolescente?, o exame é importante para o diagnóstico precoce de cardiopatias graves, diminuindo o percentual de recém-nascidos que recebem alta da maternidade sem o diagnóstico de problemas que podem levar ao óbito. O especialista vai explicar aos profissionais como fazer o exame e interpretar o resultado.
 
Vale lembrar que dados divulgados pela SBP mostram que, em cada mil bebês nascidos vivos, oito apresentam malformações congênitas e, desses, dois podem apresentar cardiopatias graves, em que há a necessidade de intervenção médica o mais rápido possível.

Outra palestrante da mesa redonda será a endocrinologista pediátrica Cristiane Kopacek, membro-fundadora do Comitê de Endocrinologia Pediátrica da Sociedade Brasileira de Pediatria do Rio Grande do Sul. Ela, que também é do membro do conselho do departamento científico de Endocrinologia da SBP, irá falar sobre o teste do pezinho, que, embora conste do Plano de Triagem Neonatal do SUS e no rol de procedimentos da ANS com cobertura obrigatória pelos planos de saúde, não é feito por 100% das crianças brasileiras na primeira semana de vida.

Segundo a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no mês passado, apenas cerca de 70% das crianças fizeram o teste do pezinho em 2013. E nas regiões Norte e Nordeste do País, os índices são ainda menores: respectivamente 54,6% e 53,87%.

O teste do pezinho permite identificar doenças graves, como a anemia falciforme, o hipotireoidismo congênito e a fenilcetonúria, entre outras. Em geral, essas patologias são assintomáticas no momento do nascimento, mas, se não forem tratadas logo, podem causar sérios danos à saúde, inclusive retardo mental grave e irreversível.
 
Outras informações sobre o 37º Congresso Brasileiro de Pediatria, que acontece de 12 a 16 de outubro, no Rio Centro, no Rio de Janeiro, podem ser obtidas no site do evento: www.cbpediatria.com.br.
 
Assessoria de Imprensa
Marta Letícia Brito

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