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segunda-feira, 11 de janeiro de 2016

Estado deve custear tratamento de leucemia, diz Justiça

Processo de fertilização in vitro deverá ser pago pelo estado do Rio Grande do Sul

Leucemia linfoide crônica: na nova terapia genética, os linfócitos T são modificados para destruir as células B, afetadas pelo câncer
O Estado do Rio Grande do Sul e o município de Rio Grande terão de custear tratamento de leucemia orçado em R$ 32.845

A Justiça determinou o custeio, por parte do Estado do Rio Grande do Sul e do município de Rio Grande, de um processo de fertilização in vitro. O procedimento tem como fim possibilitar o tratamento de um menor diagnosticado com leucemia. A determinação é da juíza Fúlvia Beatriz Gonçalves de Souza Thormann, da Vara do Juizado da Infância e Juventude de Rio Grande.

A leucemia é uma doença grave e rara e provoca a falência da medula óssea - responsável pela produção do sangue - , fazendo com que a quantidade de células sanguíneas não sejam produzidas adequadamente.

O adolescente de 12 anos não possui irmão e todas as tentativas de localizar um doador de medula óssea compatível foram inexitosas. Para garantir a correspondência, surgiu a possibilidade da fertilização de embriões previamente selecionados. A fertilização consiste na seleção e análise genética de material dos genitores para que nasça um irmão sadio e compatível.

Como o Sistema Único de Saúde (SUS) não cobre o procedimento e a família do adolescente alegou não possuir recursos para recorrer à rede privada, foi solicitada a antecipação da tutela. A juíza Fúlvia Thormann assinalou que o direito à saúde é dever do Estado. A magistrada ressaltou que crianças e adolescentes têm prioridade na efetivação dos direitos à vida e à saúde.

Os procedimentos hospitalares e demais despesas foram orçados em 32.845 reais e deverão ser custeados pelo Estado e pelo município. O processo corre em segredo de Justiça.

Estadão Conteúdo / Veja

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