Medicamentos: Setor teme que sejam necessários abatimentos nos descontos

Aumento de impostos em 12 estados pode afetar preço de medicamentos

Setor teme que sejam necessários abatimentos nos descontosApesar dos medicamentos no Brasil terem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, 12 estados decidiram aumentar ainda mais o percentual de um dos principais impostos do setor, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), alegando problema de arrecadação por conta da crise econômica. O ICMS incide sobre todos os medicamentos comercializados no Brasil.

A maioria dos reajustes é de 1,2%, sendo que no Rio de Janeiro o imposto passou de 19% para 20%. Com isso, o setor teme que sejam necessários abatimentos nos descontos.

Veja os estados e o reajuste de ICMS previsto para 2016:

ESTADO ALÍQUOTA 2015 ALÍQUOTA 2016 Início da Vigência

Medicamentos Medicamentos 

Amapá 17% 18% 01/02/2016

Amazonas 17% 18% 06/01/2016

Bahia 17% 18% 10/03/2016

Maranhão 17% 18% 01/01/2016

Paraíba 17% 18% 30/12/2015

Pernambuco 17% 18% 01/01/2016

Rio de Janeiro 19% 20% 28/03/2016

Rio Grande do Norte 17% 18% 28/01/2016

Rio Grande do Sul 17% 18% 01/01/2016

Rondônia 17% 17,5% 21/03/2016

Sergipe 17% 18% 01/01/2016

Tocantins 17% 18% 01/01/2016

Hoje, os medicamentos no Brasil têm 34% do preço composto por tributos. O aumento da carga tributária pode forçar uma redução dos descontos oferecidos no varejo, especialmente porque a indústria farmacêutica também está sendo impactada por outros custos, como a desvalorização do Real e o preço da energia. “Se os descontos forem reduzidos e, por consequência, o preço do medicamento subir, há o risco de perder mercado. Por outro lado, o custo da indústria também está aumentando”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), Antônio Britto.

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