por CFM
25/04/2011
Para Conselho, esta seria a saída para solucionar a falta de assistência em áreas de difícil provimento no interior e nas grandes cidades
A defesa da criação de uma carreira nacional para médicos e outros profissionais da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) balizou a participação do Conselho Federal de Medicina (CFM) em seminário organizado pelo Ministério da Saúde (MS), pelo Conselho Nacional de Secretarias de Saúde (Conass) e pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), em Brasília, nos dias 13 e 14 de abril. Para o CFM, esta estratégia é a saída para solucionar o problema da falta de assistência em áreas de difícil provimento no interior e nas grandes cidades.
A posição do CFM defendida pelos conselheiros Aloísio Tibiriça Miranda (vice-presidente) e Alceu Pimentel (coordenador da Comissão de Assuntos Políticos) se contrapôs a outras teses que encampavam propostas de serviço civil obrigatório ou facultativo, aumento do número de médicos no país, gestão em saúde por fundações públicas de direito privado e foco em programas de saúde da família.
O ministro da saúde, Alexandre Padilha, disse que a fixação de profissionais em áreas de escassez faz parte de um esforço de qualificação do SUS e admite a complexidade do problema. " Não podemos pensar que uma estratégia única vá dar conta das diversas realidades do país" .
O CFM defende o provimento e a fixação de profissionais de saúde em áreas remotas, isoladas e de maior vulnerabilidade baseados numa logica que ofereça aos médicos e outros profissionais a possibilidade de progressão, de salários adequados e de apoio à capacitação, além de infraestrutura para a assistência.
Número de médicos
Aloísio Tibiriçá ressaltou que não faltam médicos no país. Segundo ele, os profissionais existentes hoje têm condições de atender toda a população, mas estão mal distribuídos no território. " Precisamos qualificar o debate sobre escassez de profissionais. Pessoas respeitáveis afirmam que há escassez, mas o CFM, por exemplo, comprova que o número atual é suficiente; o que falta é uma política de estímulo aos profissionais para melhor distribuição e fixação" , afirmou. " Se o diagnóstico do problema não for feito corretamente, o tratamento não vai ser bom" , disse.
Alguns participantes disseram que o número atual de médicos no país é insuficiente. Entre eles, está o ex-ministro da saúde Adib Jatene. De acordo com ele, para atender à atual demanda do Brasil por assistência seriam necessários 500 mil médicos. Hoje, existem 340 mil. Tibiriçá propôs ao Ministério um diálogo de alto nível em torno desta questão O ex-ministro também propôs que a atuação em programas de saúde da família por dois anos seja pré-requisito para a o ingresso do recém-formado em um programa de residência médica.
Serviço civil facultativo
O representante do CFM também criticou a proposta de serviço civil facultativo. " Essa solução seria temporária e um dos principais problemas apresentados nesse debate é a rotatividade dos profissionais. Com essa alternativa, a rotatividade continuará a ser alta: terminado o período de obrigatoriedade, o profissional deixará o lugar" ,ponderou também que hoje o trabalho medico, em larga escala, é precarizado nas unidades do SUS, na forma de contratos temporários. Temos que buscar soluções permanentes, finalizou.
Em sua participação, o coronel Valter Sampaio, representante do Ministério da Defesa, confirmou o argumento de Tibiriça. Ele informou que a maioria dos profissionais de saúde convocados para o serviço militar obrigatório deixam seus postos ao término do período de comprometimento com as Forças Armadas, que é, em média, de um ano. O problema atinge dentistas, veterinários, farmacêuticos e, principalmente, médicos. Atualmente, 11 propostas que tratam do serviço civil obrigatório tramitam na Câmara dos Deputados.
For Council, this would be the output to remedy the lack of assistance in areas difficult to fill in and in big cities
The defense of the creation of a national career for physicians and other health professionals within the Health System (SUS) buoyed the participation of the Federal Council of Medicine (CFM) at a seminar organized by the Ministry of Health (MOH), the National Council Departments of Health (Harrison Ford) and the National Council of Municipal Health (Conasems) in Brasilia on 13 and 14 April. For the CFM, this strategy is the way to solve the problem of lack of assistance in areas difficult to fill in and in big cities.
The position advocated by the CFM board Aloisio Tibiriça Miranda (vice president) and Alceu Pimentel (coordinator of the Committee of Political Affairs) are contrasted with other theories that have embraced proposals for mandatory or voluntary civil service, increasing the number of doctors in the country, management in health by public foundations and private-sector programs focused on family health.
The health minister, Alexander Padilla said the permanent staff in areas where water is part of a qualifying effort of the NHS and acknowledges the complexity of the problem. "We can not think of a single strategy that will cope with the realities of the country."
CFM maintains the provision and retention of health professionals in remote, isolated and most vulnerable based on a logic that offers physicians and other professionals the opportunity to progression, adequate salaries and support for training, and assistance for infrastructure .
Number of doctors
Tibiriçá Aloisio noted that there are many doctors in the country. He said the existing professionals today are able to meet the whole population, but they are unevenly distributed in the territory. "We need to qualify the debate on shortage of professionals. People say there are shortages respectable, but the CFM, for example, shows that the current figure is enough and what is lacking is a policy of encouraging professionals to better distribution and retention," said . "If the diagnosis of the problem is not done correctly, the treatment will not be good," he said.
Some participants said that the current number of doctors in the country is insufficient. Among them is former Health Minister Adib Jatene. According to him, to meet the current demand in Brazil for assistance would need 500,000 doctors. Today there are 340 000. Tibiriçá proposed to the Ministry a high-level dialogue on this issue The former minister also proposed that the participation in programs in family health for two years is a prerequisite for admission to the newly-formed into a residency program.
Civil service optional
The representative of CFM also criticized the proposed civil service optional. "This solution would be temporary and one of the main problems in this debate is the rotation of personnel. With this alternative, the rotation will continue to be high: over the period of enforcement, the professional will leave the place," he also considered that today's medical work a large scale, is precarious in SUS units in the form of temporary contracts. We have to find permanent solutions, finalized.
Through its participation, Colonel Vernon Sampaio, representative of the Ministry of Defence confirmed the argument Tibiriça. He said the majority of health professionals called for compulsory military service leave their posts at the end of the period of commitment to the military, which is on average a year. The problem affects dentists, veterinarians, pharmacists, and especially doctors. Currently, 11 proposals dealing with the compulsory civil service processed by the Chamber of Deputies.
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