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| Um tratado internacional que colocará à disposição materiais de leitura para mais de 314 milhões de pessoas com diversos tipos de incapacidade visual |
Novo tratado busca sanar a escassez de livros das pessoas com deficiências visuais
Um tratado internacional que colocará à disposição materiais de leitura para mais de 314 milhões de pessoas com diversos tipos de incapacidade visual, foi assinado nesta sexta-feira (28) pelos 186 Estados-membro da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), afirma o diretor da organização, Francis Gurry, mediante um comunicado distribuído em Genebra.
— Trata-se de um tratado histórico que oferecerá benefícios tangíveis às pessoas com incapacidade visual.
Segundo a OMPI, o novo tratado busca sanar a escassez de livros das pessoas com deficiências visuais, que tradicionalmente sofreram discriminação com relação às possibilidades reais de conseguir ler.
O tratado indica que os países deverão fazer o necessário para permitir a reprodução, distribuição e colocação à disposição dos benefícios de obras publicadas em formatos acessíveis (sistema braile, com letras aumentadas ou áudio-livros), para o qual deverão estabelecer limitações e exceções aos direitos autorais se for necessário.
O tratado prevê também a troca de obras em formato acessível entre organizações especializadas em servir pessoas cegas ou com outras deficiências visuais, o que aumentará o número de obras à disposição. Além disso, o tratado garantirá aos autores e editores que as obras publicadas não estarão expostas a um uso indevido nem serão destinadas às pessoas que não forem os usuários previstos.
O cantor Stevie Wonder colocará "o broche de ouro" em um processo de negociação que durou alguns anos em Marrakech (Marrocos), onde aconteceu a última etapa de negociações que, finalmente, foram concluídas com um acordo.
Fonte Efe/R7
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