Brasília – O governo federal vai dar apoio financeiro às santas casas e aos
hospitais filantrópicos do país em troca da ampliação e melhoria do atendimento,
anunciou ontem (21) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, o
incentivo faz parte de um conjunto de medidas para a recuperação financeira das
unidades.
“Essa medida é para enfrentar um problema histórico das santas casas que têm
dívidas tributárias acumuladas ao longo dos anos. Queríamos inovar na proposta,
não é o refinanciamento da dívida, em que se tem que contrair novos empréstimos.
É a troca da dívida por mais atendimento no SUS [Sistema Único de Saúde] à
população”, disse.
Para usar o benefício, o gestor da Santa Casa deve apresentar ao Ministério
da Saúde um contrato firmado com o município ou o estado, um programa com a
previsão de atendimento adicional e de recuperação financeira das entidades. As
dívidas tributárias acumuladas pelas entidades totalizam cerca de R$ 13 bilhões.
As unidades que aderirem ao programa terão um prazo máximo de 15 anos para
quitar os débitos.
A medida será encaminhada, em caráter de urgência, por projeto de lei ao
Congresso Nacional. Os filantrópicos têm até o final de dezembro para aderir ao
programa. Dados da pasta mostram que atualmente existem 1.753 unidades
filantrópicas sem fins lucrativos, que respondem por mais de 50% do total de
internações do SUS no país.
Padilha anunciou ainda que o Ministério da Saúde vai dobrar o incentivo da
tabela SUS dos atendimentos dos serviços de média complexidade para as entidades
que assinarem contratos com o gestor estadual ou municipal. O incentivo
corresponde a um adicional de R$ 2 bilhões.
O ministro disse que as medidas já vinham sendo discutidas com as santas
casas e com o Congresso. Segundo ele, no entanto, as melhorias no atendimento de
saúde vão ao encontro das reivindicações feitas nos últimos dias nos protestos
que têm ocorrido pelo país.
“Nossa proposta está em sintonia com que estão falando nas ruas de ampliar o
investimento na saúde. Eu sinto que o que os jovens falam é 'queremos melhoria
do serviço público'. A medida visa, além de realocar mais recursos, a dar maior
qualidade no atendimento”, destacou Padilha.
Fonte Agência Brasil
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