Brasília - Os planos de saúde terão que arcar com os custos da quimioterapia
para pacientes que optarem e tiver licença médica para o tratamento de câncer em
casa.
Um projeto de lei aprovado ontem (22) no Senado inclui no rol de coberturas
obrigatórias para os seguros privados de saúde os medicamentos de tratamentos
antineoplásicos de via oral, os procedimentos radioterápicos e a
hemoterapia.
O repasse dos medicamentos poderá ser feito diretamente na residência, por
meio de rede credenciada do plano ou ainda ao representante legal do paciente,
desde que sem cobrança de qualquer custo adicional. O plano também poderá optar
por entregar os remédios de maneira fracionada por ciclo, conforme prescrição
médica.
Periodicamente, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as sociedades
médicas de especialistas em oncologia serão ouvidas sobre os protocolos clínicos
aos quais a cobertura obrigatória de medicamentos para tratamento de câncer
estará relacionada. Dessa forma, poderão ser acrescentados novos remédios ou
retirados os que estiverem defasados. A princípio, serão incluídos 54
medicamentos para diversos tipos de câncer na cobertura obrigatória dos planos
de saúde.
A senadora Ana Amélia (PP-RS), autora do projeto, comemorou a aprovação.
“Hoje é o dia mais importante do meu mandato, porque está sendo concluído um
processo que diz respeito a 1,1 milhão de pacientes portadores de câncer”,
disse.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo da Câmara dos Deputados.
Ele segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. As novas regras
começarão a valer 180 dias após a data de publicação da sanção.
Agência Brasil
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