PF pode investigar contrato do Ministério da Saúde em distritos indígenas

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Indígenas fizeram manifestação em frente ao ministério cobrando mais investimentos e transparência nos investimentos em saúde indígena

 

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deve analisar nos próximos dias se vai determinar abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar os contratos da locadora de veículos San Marino com o Ministério da Saúde. O pedido para investigação foi protocolada nesta quinta-feira (13) no gabinete de Cardozo, mas, segundo assessoria de imprensa do órgão, não há prazo para que a decisão seja tomada.

 

Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa do Ministério da Saúde informou que o contrato com a San Marino faz parte das contratações feitas pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) – ligados ao ministério – que estão sendo investigados pela própria pasta e pela Controladoria Geral da União (CGU). Cerca de 40 índios protestaram pela manhã em frente ao Ministério da Saúde. Umas das reivindicações é a apuração de denúncias sobre esses contratos.

 

Em nota, a assessoria do Ministério da Saúde informou que uma análise interna, feita no início deste ano, apontou divergências entre modelos e valores de contratos semelhantes. As suspeitas foram agravadas quando, em janeiro, uma das empresas que participou de licitação para fornecimento de alimentos no Distrito de Manaus foi desqualificada mesmo depois de apresentar o menor preço.

 

O cenário motivou, em fevereiro, a abertura de uma auditoria que ainda não foi concluída, mas que já aponta algumas tendências. Segundo o texto do ministério, por exemplo, “durante a avaliação do processo que escolheu a empresa que forneceria alimentos ao Dsei de Manaus, não se confirmou a falha documental apontada pelo Distrito de Saúde Indígena para justificar a desclassificação da empresa que apresentou o menor preço”.

 

Os dados levantados até agora também mostraram “oscilação expressiva” entre os valores pagos para a locação de veículos nos distritos indígenas. “No caso das caminhonetes, enquanto o Dsei de Rondônia desembolsava R$ 10.558,33 por mês por cada carro, o de Cuiabá pagava R$ 20.500,73. Já entre as vans, o desnível ia de R$ 20.220,00 na Bahia para R$ 25.302,33 em Mato Grosso”.

 

Outra divergência é em relação aos prazos do contrato de locação de veículos na Bahia, onde o Dsei local optou por um período de vigência de dois anos enquanto, geralmente, o prazo é um ano.

 

“Para evitar prejuízos ao atendimento da população indígena, os contratos permanecerão vigentes, por enquanto, durante a realização das auditorias. Mas os valores a serem pagos serão renegociados e todas as etapas da sua execução – desde a definição da demanda a ser coberta até o pagamento – serão acompanhadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS [Denasus]”, informou a assessoria da pasta.

 

O pedido para que o Ministério da Justiça acompanhe a auditoria já havia sido encaminhado pelo Ministério da Saúde. Mas, como a PF ainda não havia sido acionada formalmente, o líder do PPS na Câmara, deputado federal Rubens Bueno (PR) decidiu protocolar o pedido por uma investigação conduzida pelos agentes federais diretamente no gabinete do ministro Cardozo.

 

Protesto
Índios das etnias Pataxó, Tupinambá e Tuxã do sul da Bahia protestaram em frente ao Ministério da Saúde. As demandas incluem melhoria no acesso ao serviço, no atendimento e no sistema de transporte. Em entrevista à Agência Brasil, o cacique Pataxó Aruã citou denúncias de fraude e superfaturamento na locação de veículos ligados à Secretaria Especial de Saúde Indígena.

 

“Temos observado denúncias de corrupção e, nas aldeias, a situação é de calamidade total”, disse.

 

Entre outros pontos, o cacique destacou a demora na reforma de postos de saúde, a dificuldade na realização de exames de média e alta complexidade e a falta de remédios. Outro problema envolve os carros destinados ao transporte dos índios e que, segundo ele, podem rodar apenas 3 mil quilômetros por mês.

 

“Isso não atende à demanda. O dinheiro que era da saúde para atender aos indígenas está sendo desviado. A gente veio se reunir com o ministro para tratar desses assuntos e fazer com que a saúde indígena funcione bem.”

 

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