O ressarcimento que operadoras de plano de saúde pagaram à Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS) porque seus clientes recorreram a
internações no Sistema Único de Saúde (SUS) bateu recorde de janeiro a
julho deste ano superou o montante somado em todo o ano de 2013, que já
era maior que o dos anos de 2011 e 2012 juntos
Foram R$ 184,03 milhões
por quase 200 mil internações de pessoas com plano de saúde na rede
pública, contra 183,26 milhões por 221 mil internações cobradas no ano
passado.
Os números, no entanto, não se referem às internações
feitas no ano de 2014, e sim ao que foi pago neste ano por procedimentos
de anos anteriores. A ANS vem atualizando os cruzamentos de dados que
permitem a cobrança, e, só neste ano, conseguiu incluir ressarcimentos
de internações realizadas no ano imediatamente anterior.
Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, essas mudanças são a
razão do aumento na arrecadação, que neste ano deve superar os custos
com a agência, hoje em torno de R$ 255 milhões. "Temos um estoque de
internações de anos anteriores em que agora se conseguiu obter êxito no
ressarcimento, o que significa que melhorou muito a gestão da ANS no
cumprimento do seu papel", disse Chioro.
Ele explicou que, antes, esses recursos não voltavam porque não se conseguia organizar o ressarcimento de maneira adequada, ágil e eficiente, e isso acabava acarretando prejuízo. "Até porque os beneficiários dos planos pagaram às operadoras por esses serviços."
Ele explicou que, antes, esses recursos não voltavam porque não se conseguia organizar o ressarcimento de maneira adequada, ágil e eficiente, e isso acabava acarretando prejuízo. "Até porque os beneficiários dos planos pagaram às operadoras por esses serviços."
O dinheiro arrecadado é
depositado no Fundo Nacional de Saúde, que compõe o orçamento do
ministério. Segundo o governo, com o montante é possível comprar 600
ambulâncias com unidades de terapia intensiva para o Serviço de
Atendimento Médico de Urgência (Samu), construir 60 unidades de
Pronto-Atendimento (UPAs) ou 350 unidades básicas de Saúde. Chioro disse
que, ao integrar o fundo, o recurso será usado em políticas
prioritárias, como a atenção básica, investimento em melhorias no
sistema de saúde e financiamento de santas casas.
Entre 2000 e
2010, a ANS conseguiu arrecadar das operadoras cerca de R$ 123,5 milhões
para ressarcir 350 mil internações de beneficiários no SUS. De 2010
para 2011, a arrecadação subiu de R$ 15,5 milhões para R$ 83,07 milhões,
com medidas como a contratação de 89 funcionários temporários e 77
terceirizados, aumentando em 10% a mão de obra da ANS.
A previsão
do governo é que os ressarcimentos pagos neste ano passem de R$ 350
milhões. As operadoras que não devolvem o valor das internações ao SUS
são incluídas na lista de dívida ativa e passam a integrar o cadastro de
inadimplentes, perdendo o acesso a financiamentos com recursos
públicos. Encontram-se nessa situação 462 operadoras, e o valor
atualizado da dívida soma R$ 579,24 milhões.
Entre os próximos
passos da ANS estão a cobrança de ressarcimento pelos procedimentos de
alta complexidade realizados no SUS por beneficiários de plano de saúde,
como exames de tomografia e ressonância magnética. Segundo a nova
diretora de desenvolvimento setorial da agência, Martha Regina de
Oliveira, a cobrança deve começar a ser feita em breve. As dificuldades
para cobrança de valores de exames e de consultas sem internação estão
também na dimensão do universo de procedimentos a serem analisados, já
que todas as internações feitas no SUS em um ano somam 11,2 milhões,
enquanto as consultas chegam a 1,5 bilhão e os exames, a 2 bilhões.
Agência Brasil
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