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sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Cidades com surto de dengue em 2015 recebem só R$ 5 mil para combater mosquito

Governo federal distribui R$ 143,7 milhões para eliminar Aedes aegypti, mas municípios pequenos recebem cotas irrisórias mesmo com incidência da doença alarmante no ano passado

Nove em cada cinquenta moradores da pequena cidade de Onda Verde tiveram suspeita de dengue ao longo do ano passado. O alto índice fez com que o município, localizado ao norte do Estado de São Paulo, se tornasse a cidade com maior incidência da doença em todo o Brasil em 2015.

Para evitar que a epidemia se repita em 2016, a prefeitura local contará com o aporte de recursos do governo federal. O Ministério da Saúde determina que a verba deverá ser "destinada à execução de ações de vigilância em saúde compreendendo a vigilância, prevenção e controle das doenças transmissíveis, incluindo o enfrentamento ao mosquito Aedes aegypti".

As recomendações, no entanto, vão além do que é possível fazer com o valor que foi destinado ao município: R$ 5 mil para combater ao longo deste ano o mosquito transmissor dos vírus da dengue, do zika, e da chikungunya.

Em SP, 326 cidades contarão somente com R$ 5 mil do governo federal para combater Aedes

Outra cidade paulista que teve surto de dengue no ano passado e vai precisar "se virar" neste ano somente com R$ 5 mil do Ministério da Saúde é Estrela d'Oeste, que teve incidência de 17.222 casos suspeitos para cada 100 mil habitantes. A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera que há epidemia quando um local registra ao menos 300 casos a cada 100 mil moradores.

"Cinco mil reais é gozação com a gente. É claro que ajuda, mas esse valor não vai resolver o problema de jeito nenhum. Esse valor eu gasto em dois meses só com o salário de dois agentes de vigilância", protesta o secretário de Saúde de Onda Verde, Marcos Lemos Jacinto de Melo.

O valor que as prefeitura de Onda Verde e Estrela d'Oeste vão receber é uma parcela dos R$ 143,7 milhões que o Ministério da Saúde reservou para repassar aos Estados e municípios combaterem a dengue.

De acordo com a pasta, a distribuição desses recursos foi definida com base em "critérios populacionais, epidemiológicos e adesão a programas, além de estarem, em boa parte, condicionados à existência e prestação de serviços no território municipal".

Na prática, o peso dos dados epidemiológicos na divisão dos recursos só é perceptível quando analisadas as cotas que cada Estado vai receber. Com 2.500 casos de dengue para cada grupo de 100 mil habitantes, Goiás teve a maior incidência da doença entre os Estados brasileiros em 2015. Mesmo com uma população bem menor que a do Rio Grande do Sul, por exemplo (6,6 milhões contra 11,2 milhões), os goianos receberão do Ministério da Saúde praticamente a mesma quantia que os gaúchos: R$ 5,2 milhões.

Já em relação à verba que cada cidade vai receber para combater o mosquito Aedes, não houve a mesma atenção por parte do governo federal – assim como mostram os casos de Onda Verde e Estrela d'Oeste.

O valor de R$ 5 mil foi adotado como piso do Ministério da Saúde neste ano. Em todo o Estado de São Paulo, 326 cidades contarão apenas com essa quantia para tentar conter o avanço do mosquito em 2016. Somados, todos os municípios paulistas receberão R$ 19,1 milhões do governo, dos quais R$ 4,98 milhões ficarão com a capital paulista.

Os R$ 143,7 milhões do Ministério da Saúde não representam o total de recursos destinados ao combate à dengue no País em 2016, mas sim o montante reservado para ações que visam eliminar o mosquito Aedes aegypti nos Estados e cidades.


No total, o governo vai investir R$ 1,27 bilhão para tentar evitar que a epidemia vista em 2015 se repita neste ano. Foram mais de 1,6 milhão de casos suspeitos de dengue em todo o Brasil no ano passado, recorde registrado mesmo com investimento de R$ 1,25 bilhão do Ministério da Saúde.

Em Onda Verde, a prefeitura tenta mobilizar grupos da sociedade civil para encarar a luta contra o mosquito Aedes e não repetir o recorde negativo de 2015. "Estou tremendo de medo. Convocamos pastores, padres e gestores de escolas para reuniões porque essa é uma luta inglória. Estamos fazendo o possível para evitar que aconteça de novo", afirma o secretário Jacinto de Melo.

iG

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