Denúncia afirma que produtos da cor branca contêm substâncias proibidas
De acordo com o MPF, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor ProTeste informou que os esmaltes contêm em sua fórmula as "substâncias Toluene e Furfural, bem como dibutyl phtalat e 2-Nitroluene, em níveis acima dos limites de tolerância admitidos na Comunidade Europeia".
A Procuradoria da República em Minas Gerais afirma que o dibutyl phtalat já foi banido de cosméticos, inclusive esmaltes, em toda a Europa e as "outras substâncias são comprovadamente cancerígenas".
A ProTeste alegou na denúncia que não foram estipulados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) limites para uso do Toluene e Furfural. Afirmou ainda que a agência sequer menciona as demais substâncias na resolução 79/2000 - que lista os ingredientes proibidos e os que devem ter suas quantidades limitadas em cosméticos.
- Se há fabricantes no Brasil que utilizam tais substâncias na composição de seus cosméticos, deveria haver regulamentação específica pela Anvisa para estabelecer limites máximos de tolerância ou até bani-los do comércio e impedir sua fabricação, destacou o procurador Fernando de Almeida Martins, em nota distribuída pelo MPF.
O procurador requisitou informações à Anvisa, questionando se o órgão tem conhecimento dos fatos apontados pela pesquisa e quais providências teria tomado para proteger os consumidores. Empresas que produzem esmaltes com as substâncias citadas foram notificadas para prestar informações num prazo de 15 dias.
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