Bancada do Psol anunciou que começa nesta semana a coletar assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar um possível esquema de corrupção nas licitações das instituições federais
A bancada do Psol anunciou que começa nesta semana a coletar assinaturas para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar um possível esquema de corrupção nas licitações dos hospitais federais. No domingo, a Rede Globo exibiu vídeos nos quais eram negociadas propinas a serem pagas a agentes públicos para que determinadas empresas fossem as vencedoras de licitações de emergência realizadas num hospital pediátrico do Rio de Janeiro.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ), disse que, além da ação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça, é preciso conhecer as ligações das empresas corruptoras com o setor público. “São empresas inclusive muito conhecidas, que já têm tradição de vendas na esfera federal. É preciso investigar isso a fundo; o crime ganha uma gravidade extraordinária porque se lida com a vida, a saúde e a morte”, ressaltou o parlamentar.
O presidente da Câmara, Marco Maia, afirmou que a Casa está dando um passo importante para acabar com esse tipo de situação ao analisar o projeto de lei do Poder Executivo que prevê penas específicas para empresas que pratiquem atos de corrupção (PL 6826/10). Ele disse considerar fundamental punir tanto os funcionários públicos que praticam os atos de corrupção quanto as empresas que usam seu poder econômico para obter vantagens.
“Precisamos trabalhar em duas direções. A primeira, continuar punindo de maneira muito severa o servidor ou a empresa pública que patrocinar qualquer tipo de malversação do patrimônio público. Além disso, precisamos também punir com a mesma severidade aquela pessoa jurídica que participar de corrupção”, argumenta Marco Maia.
Comissão especial
O projeto de lei que aumenta a punição para empresas que participem de esquemas de corrupção está sob análise de uma comissão especial em caráter conclusivo. Se o texto for aprovado e não houver recurso para votação em Plenário, a proposta poderá seguir direto para o Senado.
Na semana passada, o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), apresentou seu parecer, que também prevê um cadastro de empresas inidôneas, além de atenuantes nas punições para aquelas que colaborarem com as investigações.
Entre as penas previstas para as empresas flagradas em atos de corrupção, estão multas de até 20% do faturamento do ano anterior; cancelamento de contratos e impedimento de contratar com o Poder Público por até cinco anos.
Fonte SaudeWeb
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