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quinta-feira, 31 de maio de 2012

SP: Médicos marcam manifestação contra MP que reduz salários em 50%

Objetivo é protestar contra a MP 568. No documento, os médicos que fazem jornada de 20 horas semanais terão que cumprir 40 horas pelo mesmo valor de remuneração

Em reunião realizada nesta segunda-feira (28), na sede da Associação Paulista de Medicina (APM), mais de 200 profissionais entre médicos servidores públicos e lideranças das principais entidades médicas paulistas decidiram realizar manifestação contra os artigos da Medida Provisória 568, que diminuem os salários dos profissionais de medicina ativos e aposentados do serviço público federal.

De acordo com a MP, editada no dia 14 de maio, os médicos que fazem jornada de 20 horas semanais terão que cumprir 40 horas pelo mesmo valor de remuneração, ou seja, uma redução de 50% no salário.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, a medida é arbitrária e fere diretamente a categoria. E ressalta que o objetivo é trazer todos os médicos que serão atingidos direta e indiretamente por essa medida para o protesto

O conteúdo da MP, que está no Projeto de Lei 2203/2011 em tramitação na Câmara dos Deputados, tem o prazo de até 60 dias para ser votado e afeta mais de 42 mil médicos ativos e inativos do Ministério da Saúde, além de 6.400 ativos do Ministério de Educação e Cultura, entre outros de diferentes instituições.

Essa medida desconsidera a Lei 3999, que desde 1961 determina uma carga horária semanal de 20 horas para médicos. O texto também não leva em conta a Lei 9436, de 1997, que permite aos médicos que já trabalham 20 horas solicitar outras 20 horas, ficando com um total de 40 horas semanais e estendendo integralmente tal benefício à aposentadoria e às pensões.

O ato acontecerá no dia 12 de junho, às 10h, em frente à Universidade Federal Paulista (Unifesp).

Fonte SaudeWeb

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