Mesmo com política de incentivo, incluindo quebra de patentes e agilidade no registro de genéricos, prejuízo do governo saltou para US$ 10 bilhões em 8 anos
Apesar de o governo ter adotado políticas de incentivo ao setor industrial para estimular a produção farmacêutica nacional e ameaçado quebrar patentes, o déficit comercial da área de saúde com remédios e equipamentos triplicou nos oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, atingindo US$ 10 bilhões.
Valéria Gonçalvez/AE-25/11/2009
Disputa. Linha de produção da indústria farmacêutica EMS, que fabrica genéricos: apoio federal
Para reverter o quadro, o governo de Dilma Rousseff prepara medidas que deverão proteger a indústria nacional da concorrência estrangeira.
Os dados do déficit são do presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, que nesta semana participa da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra. Ele admitiu que, embora os programas de governo tenham estimulado a produção nacional, o País continua dependente da importação de remédios. "Só em medicamentos, o déficit está em torno de US$ 8 bilhões e vem crescendo. Por mais que tenhamos feito esforços, estamos enxugando gelo", disse.
Gadelha atribui parte do problema da explosão do déficit à valorização do real frente ao dólar. Outra explicação é o aumento do consumo de remédios no Brasil e uma demanda por um grupo maior de pessoas. Os esforços de produção, segundo ele, não seguiram o mesmo ritmo.
A emancipação da produção nacional de medicamentos foi uma das bandeiras defendidas pelo governo Lula e deve seguir na agenda da presidente Dilma. Para meados do ano, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, promete a publicação de uma nova lei permitindo que licitações públicas deem vantagens para produtos de alta tecnologia fabricados no País, em detrimento de concorrentes estrangeiros.
Padilha admite que o déficit é ainda um problema. Mas cita os programas de apoio do governo como parte da solução. "Temos políticas específicas, como parcerias público-privadas, contratos e ainda aprovamos uma lei que permite usar licitação pública para estimular a produção nacional", afirmou o ministro, que também está em Genebra.
A ideia é de que, mesmo que o produto nacional seja 25% mais caro que o estrangeiro, ele tenha certos benefícios na concorrência.
Regras. Na Organização Mundial do Comércio (OMC), governos como o dos Estados Unidos questionaram há duas semanas as políticas de incentivo do Brasil, insinuando que poderiam violar as regras internacionais.
Por anos, o Brasil lutou por um acesso facilitado aos remédios que mais pesam na balança comercial do governo. Chegou a quebrar patentes de algumas empresas para produzir versões genéricas locais, que custam 35% menos, em média.
O ministro cita a criação de um novo mecanismo para acelerar o registro de remédios genéricos, o que permitiu uma alta de 73% na certificação desses remédios no primeiro trimestre em 2011, em comparação com o mesmo período de 2010. "Há toda uma política de financiamento (do setor produtivo) e compras governamentais para estimular a produção de genéricos", disse.
Um relatório publicado na semana passada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), porém, mostra que o governo brasileiro gasta menos da metade da média mundial em saúde. Em 2008, 6% do orçamento nacional ia para a saúde. No mundo, a média é de 13%.
Esforço insuficiente
PAULO GADELHA
PRESIDENTE DA FIOCRUZ
"O déficit inclui medicamentos e materiais. Há oito anos, falávamos de um déficit de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões, hoje ele está em US$ 10 bi; por mais que tenhamos feito esforços, estamos enxugando gelo."
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