Pena vale para condenados por crimes sexuais contra menores de 14 anos. Tribunais deverão se basear em exames médicos para definir punição.O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, promulgou nesta quarta-feira (29) uma lei que permite condenar à castração química os pedófilos considerados culpados de crimes sexuais contra menores de 14 anos.
Esta medida foi adotada no dia 7 de fevereiro pela câmara baixa do Parlamento (Duma) e aprovada pelo Conselho da Federação (câmara alta) no dia 22 de fevereiro, segundo um comunicado publicado no site do Kremlin.
Para condenar o autor de um crime sexual à castração química, um tribunal deverá se basear em exames médicos.
A lei, que reforça as sanções contra os pedófilos, prevê também uma pena que pode chegar à prisão perpétua para os reincidentes.
Mais de 9.500 crimes sexuais foram cometidos em 2010 contra menores na Rússia, segundo as últimas estatísticas oficiais disponíveis.
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