Entidades médicas divulgaram neste domingo (9) carta de repúdio às condições
de trabalho dos profissionais, cubanos ou não, que atuam no Programa Mais
Médicos. O Conselho Federal de Medicina, a Federação Nacional dos Médicos e a
Associação Médica Brasileira alegam que o contrato fere direitos individuais e
trabalhistas.
As entidades querem que todas as denúncias e os "indícios de irregularidades"
no processo de contratação de intercambistas e de médicos brasileiros sejam
apurados pelo Ministério Público Federal, pelo Ministério Público do Trabalho
(MPT) e pelo Supremo Tribunal Federal.
Nesta
segunda-feira (10), o MPT ouvirá o depoimento da médica cubana Ramona
Rodriguez, que abandonou o programa na semana passada, alegando que recebia
menos de 10% do valor pago aos médicos inscritos individualmente.
Desde o lançamento do programa, em julho do ano passado, as
entidades médicas defendem que a solução para a falta de profissionais em
regiões carentes é a criação de uma carreira federal, semelhante à dos
magistrados, para médicos do Sistema Único de Saúde, além da estruturação dos
locais de atendimento.
Os profissionais inscritos individualmente no programa recebem bolsa-formação
no valor de R$ 10 mil para trabalhar na atenção básica de regiões carentes que
não conseguem atrair médicos. Eles não têm vínculo empregatício com o Ministério
da Saúde, pois, segundo a pasta, participam de uma especialização na atenção
básica, nos moldes de uma residência médica.
Já os cubanos, que são 5.378 dos 6.600 profissionais do programa, chegam ao
Brasil por meio de um acordo entre os governos dos dois países, intermediado
pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O governo brasileiro faz o
pagamento à Opas e a organização repassa para Cuba, que fica com parte da verba.
Agência Brasil
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