Parteiras lutam por reconhecimento e direitos trabalhistas pela função

Alan Sampaio / iG Brasília

Maria Luiza Dias, presidente do Projeto Parteiras Tradicionais
do Pará

A atividade exercida por cerca de 60 mil mulheres no país possui registro como ocupação, mas essas mulheres não têm direito à aposentadoria pela função ou remuneração pelo SUS

 

Cuidado, afeto, carinho, estímulo. Para as parteiras tradicionais, é disso que as gestantes precisam na hora de dar à luz. Por isso, é o que transmitem às mães a cada vez que acompanham o nascimento de um bebê. Esse trabalho, porém, ainda não é valorizado como deveria. As parteiras lutam por reconhecimento da importância do que fazem para a saúde pública e por direitos trabalhistas.

 

Apesar de a ocupação de “parteira leiga” ser reconhecida pelo Ministério do Trabalho, elas ainda não têm direito à aposentadoria como tal. Também não fazem parte da rede de trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS), mesmo atuando na assistência de partos e notificação de nascimentos às secretarias de saúde.

 

“O próprio Ministério da Saúde reconheceu a importância delas no programa Rede Cegonha, mas elas não têm a atividade regularizada”, afirma a deputada Janete Capiberibe (PSB-AP). A parlamentar é autora de alguns projetos de lei que buscam regulamentar o trabalho das parteiras tradicionais e terminaram arquivados. Esta semana, ela apresentou um pedido ao Ministério da Cultura para que o trabalho delas seja reconhecido como patrimônio imaterial.

 

A estimativa é de que 60 mil mulheres atuem como parteiras no Brasil, especialmente no interior do país, comunidades indígenas e quilombolas. A maioria, segundo dados de organizações que apoiam essas parteiras, está nas regiões Norte e Nordeste. O ofício é repassado entre gerações, com grandes famílias de mulheres parteiras.

 

“Queremos fazer um apelo pela valorização das parteiras, para que sejam olhadas com carinho”, diz Maria Luiza Dias, presidente do Projeto Parteiras Tradicionais do Pará. Criado pela rede estadual de saúde em 1995, ele capacitou, remunerou e equipou as parteiras em atividade à época. Em 2003, ele foi extinto e, desde 2011, tenta ser reativado. Maria Luiza participou de debate organizado pelo Senado e Câmara dos Deputados esta semana.

 

Experiência pioneira

Maria Luiza é uma das parteiras que viu o projeto do Amapá ajudar a diminuir riscos de contaminação de mães e bebês que dão à luz longe dos centros hospitalares. As parteiras cadastradas no projeto, entre 1995 e 2002, participaram de cursos de capacitação para unir o saber tradicional aprendido com as mães e avós aos conhecimentos técnicos de saúde. Além disso, ganharam kits com tesoura, luvas e outros utensílios necessários durante o parto.

 

À época, 1,6 mil mulheres foram registradas como parteiras. O projeto garantia uma renda de meio salário mínimo a essas mulheres. A proposta retomada em 2011 também prevê esses auxílios. A dificuldade agora é conseguir convencer as mulheres a participar do programa novamente.

 

O Ministério da Saúde, com a Rede Cegonha, também tem capacitado parteiras tradicionais e distribuído kits de apoio. “Nós também lidamos com vida, temos uma grande responsabilidade com as comunidades que vivemos e precisamos do apoio dos profissionais de saúde para sermos valorizadas”, diz.

 

Luciana Rodovalho, 30 anos, concorda que é preciso mudar a realidade de parteiras tradicionais e doulas. Por isso, foi ao Congresso participar do debate. Ela teve um parto humanizado, na água, assistida por essas profissionais e uma obstetra. “Elas são muito importantes para valorizar a humanização do parto. Acho que elas também merecem oportunidades de se especializar”, afirma.

 

As parteiras ainda sofrem um preconceito muito grande, na opinião da deputada. “Os médicos são radicalmente contra a regularização da atividade dessas mulheres. Eu tenho esperança de que a gente consiga mudar essa realidade”, ressalta a parlamentar.

 

iG