por Carolina Garcia
05/04/2011
Má remuneração e intervenção no atendimento fortalecem paralisação da classe na próxima quinta-feira (7)
Representantes da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) prestaram declarações em coletiva de imprensa nesta terça-feira (5) sobre a paralisação da categoria prevista para 7 de abril. Para os especialistas, a relação entre médicos e operadoras está abalada devido à má remuneração e às constantes intervenções que comprometem a qualidade da assistência em saúde oferecida aos usuários de planos.
De acordo com informações divulgadas na coletiva, os especialistas apontam que, com base nos dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 2000 a 2009 - os reajustes autorizados para as operadoras de saúde acumularam 133%. Porém, o IPCA registrou entre o mesmo período um reajuste de 106%. Segundo a classe, a tabela com os valores dos procedimentos e consultas teria como ser melhorada olhando para esses resultados apresentados pela agência reguladora, no entanto, segue desatualizada e muito além de um índice comparativo entre índices de inflação e reajustes da ANS.
O vice-presidente da CFM, Aloísio Miranda, acredita que o "exercício ético da função está ligado a justa remuneração". Para os médicos presentes na coletiva, o valor de R$ 25 ainda pago por uma consulta em alguns planos no Brasil fica longe do valor de R$ 62 – considerado o mínimo pela classe.
Para Florival Meinão da AMB, esse é o movimento mais contundente que a classe médica já elaborou. Meinão enfatiza que a má remuneração compromete a qualidade do atendimento oferecido pela classe e que essa paralisação deve ser considerada um alerta à sociedade. "O desequilíbrio econômico na área de saúde suplementar está afetando nossas idas a congressos, seminários e processos de educação continuada. Isso é grave, gerando uma defasagem do corpo de médicos", enfatiza.
O secretário de Saúde Suplementar da Fenam, Márcio Bichara, apontou que está preocupado com a assistência que tem sido oferecida à população. "Qualquer pessoa pode comprar planos de R$ 90 à R$ 20 e isso revela quão grave é a situação. Novas adesões são vendidas, porém não há uma expansão para os usuários. Não existem projetos de expansão de rede".
Além de inúmeros exemplos e reclamações sobre a má remuneração da classe, o evento ainda contou com sérias denúncias contra a ANS, uma vez que parte da diretoria teria vindo de operadoras e empresas de medicina de grupo. "O Congresso Nacional espera mais dados para investigar e analisar os supostos envolvidos. Caso seja necessário é cogitada a ideia de uma CPI para apurar essa atitude da ANS", explica o deputado federal Eleuses Paiva (DEM/SP).
Outro ponto forte ressaltado no evento foi uma suposta intervenção das operadoras no atendimento médico. Segundo os especialistas, há uma quebra de autonomia da classe quando se relacionam com usuários de planos de saúde.
Durante a coletiva, o diretor da AMB, Florentino Cardoso, apresentou diversos casos de pacientes que, diagnosticados e carentes de cirurgia, são erroneamente reavaliados pelos planos. "Estamos chegando a um colapso de atendimento, onde planos negam coberturas aos pacientes que têm direito e concedem altas precoces de pacientes internados", ressalta.
Para os médicos presentes, a paralisação terá impacto expressivo no setor e com isso esperam por negociações com as operadoras. Caso a negociação não tenha o efeito esperado pela classe, eles prometem “radicalizar o movimento” - como pontuou Márcio Bichara. “Se a paralisação não der o resultado esperado, consideraremos o descredenciamento dos profissionais e a nomeação de todas as operadoras antiéticas em cada Estado”, finaliza o secretário de Saúde.
*A redação aguarda um posicionamento da ANS, já solicitado, referente aos questionamentos das entidades médicas. No entanto, enviou um parecer referente à paralisação dos médicos no dia 07 de abril.
Parecer:
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não tem por finalidade definir valores referentes ao pagamento das operadores pelos serviços realizados por prestadores de serviços de saúde. Na busca pelo entendimento e equilíbio entre as partes, no entanto, a Agência tem conduzido grupos de trabalho, nos quais atua como facilitadora entre as partes para tratar da remuneração de hospitais e discutir honorários médicos. A ANS também tem participado de discussões sobre o tema na Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), junto a entidades médicas, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e secretarias de Desenvolvimento Econômico (SDE) e de Acompanhamento Econômico (SEAE).
Quanto ao movimento que será promovido pela Associação Médica Brasileira (AMB) no dia 7/4, a ANS entende que é papel das entidades médicas lutar pelos direitos dos profissionais.
A ANS fará atendimento normal aos beneficiários de planos de saúde pelo Disque-ANS 0800 701 9656, pelo Fale com a ANS em www.ans.gov.br, ou nos Núcleos da Agência existentes em 12 cidades do Brasil.
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