RIO - O salário, se comparado ao da rede pública em geral, é bastante atraente. No fim de semana, a Organização Social em Saúde publicou anúncio oferecendo um salário base de R$ 7.500 mil por 40 horas semanais mensais, pelo regime Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) - com chance de os ganhos mensais chegarem a R$ 15 mil com gratificações - para médicos atuarem nas Clínicas da Família da Secretaria municipal de Saúde. Somente na segunda-feira, foram enviados 80 currículos. Segundo a secretaria, a cada publicação os anúncios atraem cerca de 300 profissionais.
O Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, no entanto, afirma que há desinteresse por parte da classe médica em fazer esse tipo de contrato. Nas demais unidades da própria secretaria, o salário inicial de um médico concursado varia entre R$ 2.300 e R$ 3.700 por 20 horas semanais. Em fevereiro deste ano, a convocação também foi feita.
Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, Jorge Darze, a pouca procura pelas vagas oferecidas tem vários motivos. Um deles é a necessidade de dedicação exclusiva. Com 40 horas semanais, os profissionais têm dificuldades para manter consultórios e até ter matrículas em outros hospitais.
- O desinteresse dos médicos em trabalhar nas Clínicas da Família contrasta com as queixas por baixos salários e é prova de que o problema não é só esse. Os médicos reclamam que algumas clínicas ficam distantes, dizem que as condições de trabalho são inadequadas e até relatam dificuldades para manter uma equipe de profissionais - disse Darze.
A Secretaria municipal de Saúde, entretanto, afirma que o salário oferecido tem sido um atrativo e é compatível com o que é pago pelas demais unidades de sua rede, levando-se em conta a diferença das horas trabalhadas.
A prefeitura conseguiu, em maio de 2009, que a Câmara dos Vereadores aprovasse a criação das Organizações Sociais (OSs), um sistema de gerenciamento feito pela iniciativa privada. A estimativa da prefeitura é que os contratos com as entidades sem fins lucrativos sejam firmados com valores até 20% menores do que os dos convênios que eram feitos com organizações não governamentais (ONGs), cooperativas e associações. Segundo a prefeitura, a mudança na área da saúde foi feita para encerrar contratos considerados inadequados.
As OSs foram parar na Justiça. Em fevereiro deste ano, o juiz da 8ª Vara de Fazenda Pública, Renato Lima Charmaux Sertã, concedeu liminar a uma ação proposta pelos sindicatos dos médicos e pelo dos enfermeiros, impedindo que as empresas vencedoras da licitação assinassem contrato com o município. Com isso, a prefeitura não pôde passar a gestão do setor de emergência dos hospitais Miguel Couto, Souza Aguiar, Lourenço Jorge e Salgado Filho para Organizações Sociais.
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