
De acordo com as Portarias nº 18 e nº 19, o trastuzumabe só poderá ser usado em hospitais da rede pública habilitados em oncologia e será indicado para o tratamento de câncer de mama inicial ou avançado de maneira localizada, com exigência de exame molecular para confirmação do diagnóstico.
Já a Portaria nº 20, também publicada hoje, regulamenta a incorporação no SUS dos medicamentos telaprevir e boceprevir, usados no combate à hepatite C. O ministério informou que os remédios (inibidores da enzima protease) são considerados mais modernos e eficazes e devem beneficiar cerca de 5,5 mil pacientes com cirrose e fibrose avançada. O prazo para a distribuição na rede pública também foi estipulado em 180 dias.
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