Edição de instrução normativa da ANS aumentou demandas por “certificações urgentes”; processo, no entanto, leva de 2 a 3 anos e exige grandes mudanças
Interpretações equivocadas de uma instrução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revelam que boa parte das instituições brasileiras não entende os processos de gestão da qualidade em saúde, tão pouco o que são as acreditações. A ONA (Organização Nacional de Acreditação) divulgou nesta terça-feira (23) um comunicado no qual informa um aumento anormal no número de “demandas urgentes” por acreditações.
Segundo a organização, o aumento incomum da procura pela certificação se deve à interpretação equivocada da Instrução Normativa (IN) nº 52, editada em março de 2013 pela ANS, que estabelece regras para a divulgação, por parte das operadoras, das qualificações possuídas por serviços de saúde credenciados. O instrumento não estabelece qualquer tipo de obrigatoriedade, mas aumenta a visibilidade dos selos possuídos.
“A edição da norma fez as instituições de saúde acreditarem que precisavam ser acreditadas o mais rápido possível, como se fosse muito simples”, explica Maria Carolina Moreno, médica e assessora de relações institucionais da ONA.
O problema é que, segundo a médica, embora a organização queira atender a demanda das instituições do País, o processo de gestão de qualidade que precede uma acreditação é longo e interfere na estrutura organizacional das instituições, exige envolvimento e adaptação dos colaboradoras, além de novas instalações e equipamentos. Assim, a obtenção de um selo da ONA leva, em média, de dois a três anos.
Além disso, a acreditação possui caráter educativo, voltado para a melhoria contínua, sem finalidade de fiscalização ou controle oficial. Voltada para a segurança dos pacientes e profissionais, a certificação é conferida pelas Instituições Acreditadoras Credenciadas (IAC), a quem devem ser diretamente dirigidas as solicitações de avaliação.
“Só na semana passada recebemos mais de 10 ligações de instituições com demandas urgentes”, conta Maria Carolina. “Chamou a atenção o desconhecimento das instituições com relação ao processo de gestão da qualidade.”
A médica diz que estas instituições estão sendo orientadas a entrar em contato com a ANS para obter mais informações sobre a IN n° 52. No entanto, também está sendo preparado um manual de orientação sobre o que são as acreditações e sobre como implantar processos de gestão da qualidade.
Informações mais detalhadas sobre o processo de acreditação da ONA, incluindo prazos, custos e a relação das IACs, podem ser obtidas através no site www.ona.org.br.
Fonte SaudeWeb
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