Brasília – Os presidentes do Conselho Federal de Medicina, Roberto d’Ávila, e
da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Gilberto Ferreira, conversaram ontem
(8) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a Medida
Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, e pediram apoio do
parlamentar para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei do Ato
Médico.
D'Ávila e Ferreira insistiram que os médicos estrangeiros que venham a ser
contratados pelo programa passem pelo exame Revalida, para ter seus diplomas
aceitos no Brasil, e pediram que seja aprovada a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 434, que cria carreira de Estado para médicos. Ambos
afirmaram que o governo está “boicotando” os médicos brasileiros que se
inscrevem no programa.
“Sempre se diz que os médicos não querem ir para o interior, e isso é
mentira. Eles querem ir para o interior, se houver estrutura e carreira, como
vão promotores, militares e juízes. Queremos ir para o interior, não aceitamos
essa acusação", disse d'Ávila. O médico destacou que, recentemente, surgiu a
informação de que não havia brasileiros inscritos no Programa Mais Médicos.
"Nós inscrevemos 18 mil médicos e 8 mil foram impedidos, sob o argumento de
que o [registro no] CRM [Conselho Regional de Medicina] era inválido. Tudo para
privilegiar médicos formados no exterior, para que entrem no país sem
revalidação do diploma e até, como foi dito ontem [7], que brigadas sanitárias
cubanas venham para catequizar o povo mais carente e vulnerável do Brasil. É
contra isso que estamos lutando”, afirmou d’Ávila.
Para o presidente da Fenam, Gilberto Ferreira, a MP 621 pode ser um
“instrumento útil” apenas se estiver atrelada à garantia de direitos
trabalhistas e condições de trabalho. Ele ressaltou a importância de transformar
os médicos em funcionários públicos federais, de modo a garantir que a União
arque com os custos de manter esses profissionais em lugares remotos ou
municípios do interior. “Algumas prefeituras não têm condição de remunerar esses
profissionais. Por isso, defendemos um concurso federal e que o governo federal
disponibilize os médicos para as prefeituras”, disse Ferreira, após o
encontro.
Ele ressaltou que a falta de estrutura para atendimento também é um problema
grave, que precisa ser corrigido para proporcionar a ida dos médicos para os
locais onde há carência. Segundo Ferreira, não é mais possível contar com o
“curanderismo” na hora de atender à população. “Hoje não se faz mais medicina
dessa forma. Não precisamos de médicos heróis, precisamos de médicos voltados
para critérios científicos."
D'Ávila e Ferreira disseram que os médicos vão buscar apoio dos pacientes
para uma campanha contra o programa e a favor da derrubada do veto à Lei do Ato
Médico. Segundo d’Ávila, os médicos estão agindo politicamente e tendem a
mostrar mais força dessa maneira. “Não queremos peitar o Congresso, queremos
vencer pela força do argumento. A nossa força é a possibilidade de colaborar, é
cada paciente que atendemos e que será prejudicado com essa medida. Se o
Congresso não ouvir o apelo da população, aí não podemos fazer nada. Mas vamos
continuar orientando os pacientes para que, na hora do voto, saibam exatamente
quem os respeita. Todo ser humano é um ser político, e o médico também é”, disse
o presidente do d'Ávila.
A comissão especial que vai analisar e votar emendas à MP 621 deveria ter
sido instalada quarta-feira (7), mas a reunião foi adiada para a próxima semana. É
provável que a presidência fique com o senador João Alberto (PMDB-MA) e a
relatoria com o deputado Rogério Carvalho (PT-SE).
Fonte Agência Brasil
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