Brasília - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) confirmou ontem (21)
a inclusão de mais 87 procedimentos para beneficiários de planos de saúde
individuais e coletivos que passam a valer a partir de janeiro de 2014.
Pela
primeira vez, ocorreu a inclusão de 37 medicamentos orais para o tratamento
domiciliar de diferentes tipos de câncer. Outros 50 novos exames, consultas e
cirurgias passam a fazer parte dos procedimentos que devem ser cobertos pelos
planos.
Serão ofertados medicamentos para tratamento de tumores de grande incidência
entre a população como os de estômago, fígado, intestino, rim, testículo, útero,
ovário e mama. As propostas estavam em consulta pública, mas em maio o governo já havia decidido que estas mudanças seriam
garantidas. Na época, os novos procedimentos eram 80, mas foram ampliados
agora para 87. A lista de medicamentos também cresceu, passando de 36 para
37.
“Medicamento extra-hospitalar, principalmente para o câncer, passa a ser
obrigatório para os planos de saúde. Medicamentos e procedimentos de assistência
farmacêutica fora do hospital não eram obrigatórios para o plano de saúde. É uma
mudança de paradigma para o que passa a ser obrigatório. E dá uma maior
qualidade de vida ao paciente de câncer”, disse o ministro da Saúde, Alexandre
Padilha.
Foram incluídas no rol de procedimentos 28 cirurgias por videolaparoscopia,
que é uma técnica menos invasiva, e a obrigatoriedade de fornecimento de bolsas
coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Além da inclusão
de novos procedimentos, a ANS ampliou o uso de outros 44 procedimento já
ofertados no rol da agência. Entre eles estão o exame de Pet Scan, que passa de
três para oito indicações.
A ampliação beneficia 42,5 milhões de consumidores com plano de saúde de
assistência médica e mais 18,7 milhões com planos exclusivamente odontológicos,
de acordo com a ANS. Uma consulta pública foi feita pela agência para colher
contribuições para a inclusão e ampliação do rol de procedimentos. Foram
recebidas 7.340 contribuições e os consumidores foram responsáveis por 50%
delas.
As listas de medicamentos orais para tratamento de câncer e de novos procedimentos podem ser consultadas no site da ANS.
Agência Brasil
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