Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou ontem
(26), no Diário Oficial da União, regulamentação para a consulta
pública que vai ouvir sugestões da sociedade para criação de uma norma de
atendimento de saúde ao público em eventos de massa de interesse nacional. O
processo será aberto em sete dias e os comentários e sugestões serão recebidos
durante 30 dias.
Baseada em experiências de trabalhos no carnaval
do Recife, na Copa das Confederações, na Jornada Mundial da Juventude e no Rock
in Rio a agência reguladora elaborou uma proposta de requisitos mínimos que
servirá de base para a Consulta Pública
58.
De acordo com a proposta, os organizadores deverão providenciar, com 120 dias
de antecedência do evento, todas as informações referentes ao atendimento de
emergência. Isso inclui a indicação do perfil e estimativa do público, mapa do
local do evento e das áreas de atendimento médico, descrição dos procedimentos
de atendimento e encaminhamento aos hospitais, entre outras exigências.
A proposta permite que o serviço de saúde seja terceirizado, mas exige um
contrato formal entre o organizador do evento e o prestador do serviço. Todas
essas informações serão usadas para que a Anvisa e as autoridades locais avaliem
se a estrutura de urgência e emergência está compatível com o tipo do evento e o
público esperado.
O prazo para participação da Consulta Pública 58/13 começa na próxima
quinta-feira (2) e qualquer cidadão ou instituição pode mandar sugestões por
formulário eletrônico disponível no site da Anvisa ou por carta.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário