Assunto veio à tona depois que mulher foi obrigada a fazer cesariana. Médicos devem esclarecer quais são os riscos envolvidos na escolha
As condições apresentadas pela gestante e pelo bebê no momento do parto podem tornar necessário que o médico determine a melhor técnica a ser adotada: cesariana ou parto normal. Porém, a melhor forma de tomar a decisão é por meio do diálogo entre o profissional e a gestante. Esta é a opinião de especialistas ouvidos pelo G1. O assunto se transformou em polêmica depois que, nesta segunda-feira (31), a Justiça do Rio Grande do Sul determinou que uma mulher, grávida de 42 semanas, fosse submetida a uma cesariana contra a sua vontade.
Adelir Carmen Lemos de Góes, de 29 anos, queria ter um parto normal Porém, ao ser atendida no Hospital Nossa Senhora dos Navegantes, na cidade de Torres, foi informada de que deveria fazer uma cesariana. A gestante não concordou e saiu do hospital depois de assinar um termo de responsabilidade. A equipe médica, então, acionou a Justiça e conseguiu uma decisão que a obrigou a se submeter ao procedimento.
Para o obstetra Carlos Henrique Esteves Freire, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), a decisão da médica de determinar a realização da cesariana parece ter sido acertada no caso de Adelir. Isso porque, além da posição desfavorável do bebê, que segundo a equipe médica estava sentado, a gestante já tinha tido outros dois filhos por cesariana.
“Se há duas cesarianas anteriores, há uma indicação quase absoluta de cesariana”, diz Freire. Sobre a posição do bebê, ele cita um estudo publicado em 2000 pela revista científica “The Lancet” que concluiu que a cesariana é a melhor alternativa nessas situações. O estudo envolveu a análise de 2.088 casos de gestantes cujos fetos estavam sentados.
“O que pode acontecer é o corpo sair e a cabeça ficar presa. Se há uma técnica que pode se antecipar e evitar a complicação, é preciso optar por ela”, diz Freire. Ele acrescenta que, em casos como esse, a comunicação entre o médico e a gestante é importante. “Eu conversaria com a gestante e tentaria convencê-la ao explicar os prós e os contras de cada método.”
Segundo a advogada Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, em princípio não se pode obrigar uma mulher a se submeter a um procedimento médico com o qual ela não concorde, “levando-se em conta sua autonomia e sua dignidade”.
Porém, como o caso envolve possíveis riscos ao bebê, esse direito à autonomia do paciente pode ser relativizado. “Se o procedimento foi necessário para garantir o direito do nascituro à vida, e se houve resistência imotivada da mãe, entendo como acertada a decisão desse magistrado que considerou o direito à vida do feto como princípio maior a ser observado”, afirmou Sandra.
Sobre a presença da Polícia Militar, que acompanhou Adelir de sua casa até o hospital, pode ter havido um exagero, segundo Sandra. “Entendo que a presença dos policiais era necessária para o cumprimento do mandado, do ponto de vista legal. No entanto, se considerarmos que se tratava de uma mulher gestante, com uma gravidez de risco, a medida extrema poderia, ao contrário do que se pretendia, causar um grande estresse nessa gestante.”
Para o obstetra Alberto Jorge Guimarães, que defende os conceitos de parto humanizado, a decisão sobre a forma como uma criança irá nascer deve levar em consideração tanto o que a mulher sonha para seu parto quanto a avaliação de que essas escolhas podem trazer riscos.
“O médico não pode simplesmente retirar o bebê da mulher, mas pode e deve, com seu conhecimento técnico, deixar claro quais são os possíveis desfechos dessa decisão, que inclusive pode levar ao óbito fetal”, diz Guimarães.
Ele considera que o caso revela a falência do sistema de saúde no que diz respeito à relação de confiança entre médico e paciente. “Quando a situação vai parar na Justiça, acho um extremo do médico e pode ter sido um extremo da mãe também”, diz. “O ideal é que se estabeleça relação de confiança e de respeito. Se a relação for respeitosa, e o papel de cada um estiver bem estabelecido, acho que o desfecho tende a ser de parceria.”
G1
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