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| Foto: Reprodução |
No total, entre Setembro de 2012 e Dezembro de 2013, a fraude
detectada na Saúde lesou o SNS em 229 milhões de euros. O mesmo será
dizer que todos os meses o SNS é lesado em 15,2 milhões de euros, avança
o Diário Económico.
Os casos detectados pelas entidades do Ministério da Saúde (IGAS e
Infarmed), Polícia Judiciária e Ministério Público envolvem médicos,
utentes, farmácias e armazenistas. Até à data foram detidas 52 pessoas,
constituídos 253 arguidos e 129 casos acabaram nas mãos da PJ. As
receitas falsas com elevada comparticipação do SNS são a burla mais
frequente.
Os dados constam do relatório do grupo de trabalho de combate à
fraude na área dos medicamentos e meios de diagnóstico e tratamento
(MCDT), que faz o balanço dos casos suspeitos desde Setembro de 2012 até
ao final de 2013, a que o Diário Económico teve acesso.
No total de 245 casos detectados e sinalizados que perfazem 229
milhões de euros de fraude e corrupção, os médicos são responsáveis por
122 milhões (199 casos). Vários clínicos que foram objecto destes
relatórios encontram-se agora detidos na sequência de operações da PJ.
Somam-se mais 75 milhões de euros de farmácias (36 casos), outros 32
milhões de euros que se prendem com oito casos que envolvem
convencionados de MCDT, havendo ainda registro de dois casos com utentes
(2.111 euros).
O balanço foi entregue ao ministro da Saúde depois de revisto a 17 de
Junho deste ano e permite concluir que este tipo de fraudes “de grande
dimensão” são praticadas por todo o país, envolvendo grupos organizados e
várias classes profissionais. O relatório dá conta da dimensão da
fraude no sector, numa altura em que a Federação Nacional dos Médicos
acusa Paulo Macedo de ser “o único responsável” pela greve realizada
esta semana.
Os esquemas da fraude
Esquemas mais ou menos imaginativos têm lesado o SNS. Tudo serve para
tentar enganar o Estado. Falsos médicos (o relatório revela aqui o
exercício fraudulento de medicina em Clínicas de Loures, Alcoitão,
Almancil e Buraca), desvios de fundos (numa unidade hospitalar de
Lisboa), aquisições fraudulentas de equipamentos em unidades de saúde,
apropriação para fins ilícitos das bases de dados de nomes de utentes e
de prescritores fazem parte da lista de expedientes das fraudes
detectadas.
Somam-se outros como a exportação ilegal de medicamentos e esquemas
de compras e vendas fictícias de remédios com falsificação de receitas
médicas, com prescrição e aviamento fraudulento em farmácias de
medicamentos comparticipados (a 100% até Outubro de 2010 e
posteriormente a 95%). As fraudes de comparticipações, segundo o
relatório, abrangem medicamentos do foro psiquiátrico (antipsicóticos e
para a esquizofrenia). Esses remédios não se destinaram aos utentes
identificados no receituário e tiveram outro fim, como a sua
reintrodução no circuito comercial e exportação para mercados onde são
mais caros (Norte da Europa).
O relatório destaca ainda que foram identificadas novas áreas de
risco: empreitadas de obras públicas na saúde, cuidados continuados,
equipamentos não utilizados, bem como deficiente ou inexistência de
imputação de custos de dispositivos médicos e medicamentos às companhias
de seguros, a que se junta a não cobrança de taxas moderadoras.
RCM Pharma
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