A importância dos farmacêuticos para a
saúde da população brasileira foi reconhecida pelo plenário do Senado.
Por unanimidade, foi aprovado ontem (16.07), em Brasília, o Substitutivo
da Câmara dos Deputados (SCD nº) 41/93 que classifica a farmácia como
unidade de assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação
sanitária individual e coletiva
A votação é histórica para a categoria
pois, o Projeto de Lei nº 4.385/94, da ex-senadora Marluce Pinto, que
deu origem ao SCD, esteve em tramitação por quase 20 anos, 17 dos quais,
na Câmara dos Deputados.
Para o presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge
João, a luta continua, agora, pela sanção da Presidente Dilma Rousseff.
“A nova legislação é, sim, um ganho para os farmacêuticos que serão
mais valorizados e reconhecidos, mas o grande ganho será para a
população brasileira que, em pouco tempo, perceberá a melhoria na
qualidade dos serviços prestados nos estabelecimentos farmacêuticos”,
comentou Walter Jorge João.
PROCESSO – O SCD nº 41/93 foi aprovado
pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ainda na manhã de hoje, de onde
saiu para votação, em caráter de urgência, para apreciação do Plenário.
A senadora e farmacêutica Vanessa
Grazziontin (PCdoB/AM) foi a relatora do SCD, na CAS, e destacou a
importância da matéria para segurança da população brasileira. “A
farmácia não é sapataria ou loja de roupas que têm como seu maior
objetivo o consumo. A farmácia é um estabelecimento de saúde, um local
onde o farmacêutico tem que estar para prestar o melhor atendimento. A
farmácia é o último elo da cadeia de produção do medicamento e um país
que não tem uma política séria de produção de medicamentos não pode ser
considerado um país independente”, comentou a senadora.
A aprovação na CAS foi unânime, mas outros senadores também manifestaram, verbalmente, o seu apoio:
“Esse é um dos projetos que nos enche os
olhos pois, com a aprovação, vamos preencher uma lacuna e dar o direito
ao cidadão brasileiro de ter orientação profissional quando chegar a uma
farmácia em busca de um medicamento” – Cyro Miranda(PSDB/GO), na foto
acima, com Vanessa Grazziotin.
“ A matéria é de grande relevância para a
população e já deveria ser lei há muito tempo. A farmácia é um
estabelecimento de saúde. Um tratamento exitoso passa por várias etapas,
desde o diagnóstico correto até chegar à dispensação e orientação
quanto ao uso do medicamento e, para tanto, a presença do farmacêutico
nas farmácias é fundamental. A farmácia e o farmacêutico são essenciais
na cadeia da assistência à saúde” – Paulo Davim (PV/RN).
“Do ponto de vista da saúde da população brasileira, não há como negar a relevância do projeto”, Ana Amélia (PP/RS), foto acima.
“A assistência farmacêutica é de extrema
importância para o país e o projeto fortalece a assistência
farmacêutica. A farmácia não é loja de conveniência. No Brasil, a
farmácia tem que ser um estabelecimento de saúde. Com a aprovação, aqui
no Senado, e futura sanção do poder executivo podemos sepultar de vez a
empurroterapia, um dos grandes males que afetem a saúde brasileira” –
Humberto Costa (PT/PE).
“Meu voto favorável ao PL é em função da segurança que ele pode trazer ao usuário de medicamentos” – Rodrigo Rollemberg(PSB/DF),
“Sou favorável, mas tenho um a
preocupação quanto à efetiva aplicação dessa legislação. Pela
importância que o tema tem para a saúde da população precisamos que essa
lei seja aprovada, sancionada e devidamente cumprida”, – Cícero Lucena
(PSDB/PB)
“ É unânime, nesta Comissão, a
importância que este tema tem para a saúde e não posso esquecer de
homenagear nossos colegas que tanto se dedicaram ao tema nesses quase 20
anos: Senadora Vanessa Grazziotin e os deputados Alice Portugal e Ivan
Valente. Sou totalmente a favor da aprovação” – Paulo Paim(PT/RS)
“Após duas décadas, temos a oportunidade
de votar um tema tão relevante para a saúde da população. É importante
que o usuário de medicamento tenha a orientação do farmacêutico quanto
chegar a uma farmácia” – Ana Rita (PT/ES)
“Na minha época de estudante tive a
oportunidade de estar ao lado de estudantes de farmácia em diversas
mobilizações e pude compartilhar um pouco da paixão pela profissão.
Também pude acompanhar o empenho da deputada Alice Portugal em favor da
categoria. Concordo com a relevância da matéria e também acredito que a
farmácia faz parte do sistema de saúde no Brasil. Nossas lutas em defesa
da saúde da população são longas, algumas com mais de 20 anos, mas
prefiro encarar esse período como uma etapa da construção. Neste caso,
venceu o interesse do povo” – Lídice da Mata (PSB/BA).
“Em razão do meu compromisso com a saúde da população brasileira, sou totalmente favorável” – Mozarildo Cavalcanti (PTB/RR)
“A farmácia como estabelecimento de saúde
é fundamental para o Brasil. Eu, aos 73 anos, faço, pelo menos, 4
visitas por mês a uma farmácia e, em todas, procuro por informações que
só o farmacêutico pode me dar. E mesmo pessoas com menos idade, precisam
constantemente de orientação do farmacêutico quanto ao uso correto de
medicamentos. A farmácia é parte do sistema de saúde, e o farmacêutico, o
profissional que melhor pode prestar esses serviços, por isso sou
favorável à aprovação da matéria” – Eduardo Suplicy (PT/SP).
Desde que foi aprovado, na Câmara dos
Deputados, no dia 02 de julho, o SCD se tornou motivo para a mobilização
de diretores do Conselho Federal e conselhos Regionais de Farmácia, de
outras entidades farmacêuticas que integram o Fórum Nacional de Luta
pela Valorização da Profissão Farmacêutica e de toda a categoria. Este
foi um dos pontos da pauta de luta do Fórum. “Temas como piso salarial e
carga horária também constam da pauta que será discutida nos próximos
meses. Unidos estamos, unidos permaneceremos”, completa Walter Jorge
João, Presidente do CFF.
Para ler a íntegra do texto aprovado no Senado, clique aqui.
Fonte: CFF
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