Se não houver recurso, projeto vai para à sanção presidencial
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
da Câmara aprovou nesta terça-feira (15), em caráter conclusivo,
projeto de lei que estabelece jornada de trabalho máxima de 30 horas
semanais para psicólogos, sem a redução do salário.
O texto já havia sido aprovado pelo Senado. Com isso, se não houver recurso para que ele seja apreciado novamente no plenário da Câmara, o projeto será encaminhado à sanção presidencial.
O texto já havia sido aprovado pelo Senado. Com isso, se não houver recurso para que ele seja apreciado novamente no plenário da Câmara, o projeto será encaminhado à sanção presidencial.
De
autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), o projeto aprovado
anteriormente pela Câmara definia apenas que a jornada semanal de
trabalho deveria ser estabelecida em convenção ou acordo coletivo da
categoria. No entanto, na votação no Senado, o texto foi alterado e teve
que passar por nova votação na CCJ da Câmara.
A votação foi acompanhada por dezenas de psicólogos, que lotaram o plenário da comissão.
Agência Brasil
A votação foi acompanhada por dezenas de psicólogos, que lotaram o plenário da comissão.
Agência Brasil
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