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| Foto: José Pedro Monteiro / Agência O Dia
O Centro Municipal de Saúde Silvio Barboza, na comunidade
Selva de Pedra, em
Senador Camará, ficou desativado cinco meses, reabriu
após reforma, e voltou
a ficar fechado
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Profissionais agravam quadro com faltas e manipulação das escalas de trabalho
Rio - Quase metade (45%) das unidades de saúde municipais do Rio sofre
com a falta de médicos. E os próprios profissionais contribuem para este
quadro, de acordo com o Tribunal de Contas do Município (TCM), que
vistoriou 80 centros municipais de Saúde, clínicas da família e
policlínicas, no ano passado.
Os técnicos descobriram que em 40% dos
locais visitados havia divergências entre a escala do dia e o total de
profissionais trabalhando. Muitos assinavam o ponto antecipadamente ao
dia de expediente e outros não marcavam o cartão há meses ou até anos
seguidos.
O caso mais grave de médicos faltosos verificado pelo TCM
foi na Policlínica Rodolpho Rocco, em Del Castilho, onde 35 servidores
que deveriam estar trabalhando no local não tinham assinado o ponto —
muitos não tinham uma assinatura sequer em junho de 2013. Uma médica que
faz clínica geral, lotada na policlínica desde 2002, não tinha
movimentação funcional registrada desde 2003.
Dois pediatras também não assinavam o
cartão desde dezembro de 2009 e, uma enfermeira, desde 2010. O setor de
Recursos Humanos da unidade afirmou ao TCM que os quatro funcionários
não trabalham lá há muito tempo, apesar de estarem recebendo seus
contracheques regularmente.
No Centro Municipal de Saúde Cesar Pernetta, no Méier, a
situação é bem parecida. Os técnicos descobriram que seis funcionários
já tinham assinado o ponto um dia antes do trabalho. Um servidora tinha
três vínculos com a mesma unidade, um federal, um municipal e um através
de uma Organização Social — mas somente um horário constava no mural.
No dia da visita dos auditores à
unidade, esta médica, que deveria estar trabalhando pela manhã e pela
tarde, não estava presente. Foi verificado que ela já tinha assinado
antecipadamente o cartão do mês inteiro de maio. Outra servidora também
tinha três vínculos empregatícios na unidade e os horários coincidiam.
A Secretaria Municipal de Saúde, em
nota, informou que as unidades contam com “responsáveis pelo controle da
folha de ponto dos funcionários” e que “em caso de divergência,
imediatamente deve ser aberta sindicância”.
O relatório do TCM faz ainda a análise das
contas do prefeito Eduardo Paes. O tribunal alertou sobre o déficit de
profissionais em unidades de atenção primária e registrou que, das 836
equipes de Saúde da Família, 102 estavam “sem o profissional médico”.
Além disso, recomendou que “se envidem esforços para solucionar a
questão relativa à carência de médicos e demais profissionais da área de
saúde”.
A secretaria respondeu que o programa tem 824
equipes completas e 15 incompletas. Porém, admitiu que a cobertura do
atendimento chega a apenas 44% da população. A meta, segundo a
secretaria é alcançar 70% até o fim de 2016.
Ferramenta de controle é pouco utilizada
O TCM verificou que uma ferramenta de Internet
contratada pela Secretaria Municipal de Saúde em 2011, por quase R$ 2,5
milhões, não estava devidamente utilizada. Ela visa a aprimorar a
prestação de contas das Organizações Sociais (OS). Um termo aditivo de
2012, que custou R$ 602,5 mil, permitia a utilização da ferramenta pelas
secretarias de Esporte e Lazer (SMEL) e de Ciência e Tecnologia (SECT).
Segundo o TCM, estas pastas não estão cobrando o preenchimento das
informações. A SECT informou que todas as OS já estão alimentando o
sistema regularmente. Segundo a SMEL, o modelo está sendo atualizado.
Posto de Saúde que passou por reforma fica fechado cinco meses
A equipe do DIA
fez uma ronda em alguns dos hospitais avaliados pelo TCM e se deparou
com o Centro Municipal de Saúde Silvio Barboza, em Senador Camará, com
portões trancados. Uma equipe da Vigilância Sanitária, que chegou para
vistoria, sequer sabia que o posto estava fechado.
Segundo o presidente da associação de
moradores, Gilmar Vanderlei, o posto parou de funcionar há cinco meses.
Segundo ele, o local reabriu após uma reforma, no mês passado, mas
fechou novamente três dias depois: “Os funcionários não querem
trabalhar, porque têm medo do tráfico. Tudo aqui funciona normalmente,
menos o hospital”. A Secretaria Municipal de Saúde informou que a
unidade foi fechada para obras e será reaberta em breve.
Na Policlínica Rodolpho Rocco, em Del Castilho, a falta de
recursos revolta o pessoal administrativo. “Aqui não tem maqueiros. Nós
fazemos o trabalho deles”, denuncia um dos funcionários. Ele relatar
ainda a falta de médicos e vigilantes nos fins de semana. “Quando os
pacientes da psiquiatria têm crises, é um caos, porque não há ninguém
para contê-los”, acrescenta.
Os pacientes da Policlínica Newton Bethlem, em
Jacarepaguá, reclamam da demora para marcação de consultas. “Liguei na
semana passada e só consegui um clínico geral para daqui a um mês”, diz o
lanterneiro Aluízio Botelho da Silva, de 73 anos, que tem dormência nas
mãos. Sônia Silva Ferreira, 60, chegou às 7h para fazer um exame de
sangue e, depois de cinco horas de espera, ainda não tinha sido
atendida. “Tudo demora”, protesta.
Precariedade e pouco espaço
Os auditores do Tribunal de Contas do Município
também flagraram situações precárias das unidades vistoriadas. Cerca de
32% delas não ofereciam conforto aos pacientes; e em quase 50% havia
insuficiência de espaço. Em alguns consultórios, o médico tinha que
atender de portas abertas por causa do tamanho reduzido das salas.
Além disso, em muitos locais, não havia
extintores de incêndio, ventilação, papel higiênico e sabão nos
banheiros. Aparelhos e instrumentos médicos também eram depositados no
chão, sem proteção. Problemas de infiltração e queda de reboco foram
relatadas em muitas unidades, assim como o tratamento inadequado do lixo
hospitalar, muitas vezes misturado com o comum.
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