A procura pelo tratamento dentário é uma das principais demandas dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS)
Para ampliar o acesso à saúde bucal, foram habilitados nesta segunda-feira (15) mais 539 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias. A medida aumentará em 54% a quantidade de brasileiros beneficiados com procedimentos odontológicos, passando de 500 mil para 770 mil próteses dentárias produzidas anualmente em todo o país.
“Estamos conseguindo mudar a realidade da saúde bucal da população. Essa portaria permitirá a ampliação do número de municípios com laboratórios. As próteses garantem o direito de a pessoa voltar a sorrir. É um direito de cidadania, de viver com dignidade”, avaliou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
Com os novos credenciamentos, serão 1.993 laboratórios em funcionamento, o que representa uma ampliação de 37% na quantidade de unidades existentes no Brasil. Para conceder gratuitamente mais próteses para a população, o Ministério da Saúde disponibilizará R$ 47,7 milhões, chegando a um investimento anual de R$ 198,3 milhões. Os recursos serão liberados diretamente para as secretarias estaduais e municipais de saúde de acordo com a estrutura e com a capacidade de produção de cada laboratório.
A ampliação do atendimento faz parte das ações do Brasil Sorridente, programa que visa garantir assistência odontológica gratuita para a população que depende do SUS. Atualmente, mais de 80 milhões de brasileiros são atendidos pela inciativa. O investimento do Ministério da Saúde já ultrapassou R$ 7 bilhões desde o seu lançamento, em 2004, para expansão e manutenção da rede. Somente no ano passado foi liberado R$ 1,28 bilhão, 20 vezes mais do total investido antes do início do programa.
Em todo o país, são 24.164 equipes de saúde bucal, que atendem nas unidades básicas de saúde. O Brasil Sorridente conta também com 1.032 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que realizam procedimentos de maior complexidade, como cirurgias, tratamento de canal, oferta de implantes, ortodontia e diagnóstico de câncer de boca. Nos 10 anos de implantação do programa, foram entregues mais de 2,1 milhões de próteses dentárias pelo SUS.
Impactos
Com o Brasil Sorridente, o país se tornou referência na assistência odontológica ao consolidar um dos maiores programas públicos na área de saúde bucal. Atualmente, o SUS emprega 30% dos dentistas do país, contando com uma equipe de 64,8 mil profissionais. Em dez anos, o total de dentistas atuando no SUS cresceu 45%. A expansão da assistência trouxe impactos importantes na saúde da população.
A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal apontou queda de 26% na incidência de cárie em crianças de 12 anos entre 2003 e 2010, fazendo com que o Brasil passasse a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dentária, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). Também houve redução no número de dentes afetados por cáries e ampliação no acesso aos serviços de saúde bucal para as faixas etárias de 15 a 19 anos; 35 a 44 anos; e 65 a 74 anos. No período analisado, o número de adolescentes e adultos que sofreram algum tipo de perda dentária foi reduzido em 50%.
Estados
|
Novos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias
|
Total de Laboratórios
|
Beneficiados
|
Ampliação
|
Alagoas
|
9
|
34
|
4,5 mil
|
34%
|
Amazonas
|
3
|
18
|
1,5 mil
|
20%
|
Bahia
|
14
|
53
|
7 mil
|
35%
|
Amapá
|
02
|
02
|
1 mil
| |
Tocantins
|
04
|
17
|
2 mil
|
30%
|
São Paulo
|
47
|
325
|
23,5 mil
|
17%
|
Sergipe
|
5
|
12
|
2,5 mil
|
71%
|
Ceará
|
24
|
83
|
12 mil
|
40%
|
Espírito Santo
|
07
|
14
|
3,5 mil
|
100%
|
Santa Catarina
|
19
|
107
|
9,5 mil
|
21%
|
Goiás
|
31
|
73
|
15,5 mil
|
40%
|
Maranhão
|
16
|
67
|
8 mil
|
30%
|
Minas Gerais
|
109
|
281
|
54,5 mil
|
60%
|
Mato Grosso do Sul
|
14
|
41
|
7 mil
|
50%
|
Mato Grosso
|
23
|
42
|
11,5 mil
|
120%
|
Rio Grande do Sul
|
37
|
103
|
18,5 mil
|
56%
|
Pará
|
06
|
32
|
3 mil
|
20%
|
Paraíba
|
43
|
152
|
21,5 mil
|
39%
|
Rio Grande do Norte
|
06
|
125
|
3 mil
|
30%
|
Pernambuco
|
28
|
101
|
14 mil
|
38%
|
Piauí
|
24
|
154
|
12 mil
|
18%
|
Paraná
|
59
|
108
|
29,5 mil
|
120%
|
Rio de Janeiro
|
09
|
42
|
4,5 mil
|
27%
|
Fonte: Maurício Angelo / Agência Saúde
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