Mulheres com idade entre nove e 45 anos poderão ter o direito de receber gratuitamente a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), na quinta-feira (30). A ideia é oferecer para a população nessa faixa etária um aliado no combate ao HPV, vírus transmitido por contato sexual que vem sendo considerado a principal causa do câncer do colo de útero.
O projeto, de iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), foi a exame com voto favorável da relatora, a senadora Ângela Portela (PT-RR). Agora, a matéria será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa - tomada por uma comissão e com valor de uma decisão do Senado. Portanto, se aprovado, o projeto poderá passar diretamente a exame na Câmara dos Deputados.
O câncer de colo uterino é apontado no projeto como o segundo tumor maligno de maior incidência na população feminina do país, só perdendo para o câncer de mama. Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), são estimados 18.430 novos casos da doença e 4.800 mortes por ano. Mulheres de baixa renda e menor escolaridade das regiões Norte e Nordeste são as mais atingidas.
Apesar dos altos custos associados a um programa abrangente de vacinação contra o HPV, a relatora, Ângela Portela, defende que os avanços sociais e sanitários vão superar os gastos com ampla vantagem. Atualmente, a vacina é oferecida apenas em clínicas privadas, por preços nunca inferiores a R$ 600,00 pelas três doses necessárias e que podem chegar perto de R$ 1.500,00 em alguns estabelecimentos.
No debate, a senadora Marta Suplicy (PT-SP) observou que pode ser difícil assegurar a vacina a toda a população feminina, de forma imediata, em país tão grande. Porém, salientou que nada impede que a vacina comece a ser aplicada, especialmente nas regiões onde se registra a maior incidência de infecção pelo HPV.
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