O Ministério da Saúde ampliou a assistência na atenção básica com a liberação de R$ 4,33 milhões para a construção de 17 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) em oito estados.
Segundo comunicado, os recursos serão repassados em três parcelas e vão de R$ 200 mil a R$ 533,33 mil, de acordo com o tamanho de cada UBS e a quantidade de Equipes de Saúde da Família (ESF) que a unidade é capaz de abrigar.
Os estados beneficiados são Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Os investimentos estão previstos nas novas medidas de fortalecimento da atenção básica no país, anunciadas no início deste mês.
O objetivo das ações de aprimoramento da atenção primária no Sistema Único de Saúde, coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos estados e municípios – é incentivar os gestores locais do SUS a melhorar o padrão de qualidade da assistência oferecida nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e por meio das equipes de Atenção Básica de Saúde.
A construção das 17 UBSs, uma em cada município beneficiado, também reforça a estratégia adotada pelo governo federal de reestruturar a atenção básica no contexto do Programa Brasil Sem Miséria, lançado pela presidenta Dilma Rousseff.
Os recursos financeiros são transferidos diretamente do Fundo Nacional de Saúde para os fundos municipais de saúde.
Reforço
Ao todo, sete cidades paulistas serão beneficiadas com o repasse de R$ 2 milhões para a construção das UBSs. O Rio de Janeiro teve três municípios contemplados com o valor de R$ 933,33 mil, enquanto duas cidades pernambucanas receberão R$ 400 mil. Os outros municípios são dos estados do Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Norte e cada um terá R$ 200 mil para a construção das unidades.
As novas UBSs que serão construídas servirão de base para 27 ESF realizarem o atendimento às comunidades. As ESF têm a responsabilidade de ofertar uma atenção integral desde a promoção da saúde, prevenção de doenças, recuperação da saúde, acompanhamento em casos de doenças crônicas e até a atenção e encaminhamento de urgências.
Municípios beneficiados:
UF Município Nº de ESF Valor (em R$)
BA Brejolândia 1 200 mil
MG Juatuba 1 200 mil
PE Santa Terezinha 1 200 mil
PE São José da Coroa Grande 1 200 mil
PR Guaratuba 1 200 mil
RJ Barra do Piraí 2 266,66 mil
RJ Duque de Caxias 3 400 mil
RJ Resende 2 266,66 mil
RN Caraúbas 1 200 mil
RS Salvador do Sul 1 200 mil
SP Brodowiski 1 200 mil
SP Estrela D’oeste 1 200 mil
SP Itaquaquecetuba 4 533,33 mil
SP Pirassununga 2 266,66 mil
SP Pompéia 1 200 mil
SP Praia Grande 3 400 mil
SP Santa Adélia 1 200 mil
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