O contrato com a Caixa Econômica Federal foi assinado nesta quinata-feira (8) na sede do ministério. A previsão é que, a partir de amanhã (9), municípios em todo o país já possam solicitar acesso ao sistema que permite cadastrar e acompanhar as gestantes que vão receber o benefício. Até o momento, segundo a pasta, 23 estados e 1.685 municípios já iniciaram o processo de adesão.
“Essa é uma proposta feita pelo ministério depois de aprender com vários municípios que auxiliar o deslocamento das gestantes aumenta a adesão ao pré-natal”, explicou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
A orientação é que, na primeira consulta pré-natal, a gestante assine o requerimento que autoriza o pagamento do benefício. O auxílio será pago em duas parcelas de R$ 25. Para receber o valor integral, a mulher deverá fazer o requerimento até a 16ª semana de gestação. Quem solicitar o benefício depois desse período só terá direito a uma parcela.
Todas as gestantes que são beneficiárias de algum programa social federal como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) e o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem) e que são titulares de algum cartão magnético vão receber o auxílio-deslocamento no mesmo cartão.
Quem tem o Cartão do Cidadão, emitido pela Caixa Econômica Federal, poderá usá-lo para receber o auxílio. As mulheres que ainda não têm nenhum cartão social vão receber, no endereço cadastrado no sistema do ministério, o Cartão do Cidadão.
O calendário de pagamento do auxílio-deslocamento vai seguir o mesmo do Bolsa Família, cujas datas são definidas de acordo com o último número do cartão.
A gestante poderá sacar o benefício em qualquer terminal de autoatendimento, em correspondentes Caixa Aqui lotéricos e não lotéricos e em agências da Caixa Econômica Federal, de acordo com o horário de funcionamento de cada unidade.
Para mais informações, o interessado pode ligar para a Ouvidoria do Ministério da Saúde é 136. Dúvidas sobre o Cartão do Cidadão podem ser esclarecidas por meio do número 0800 726 0101.
A meta do governo é que, até 2013, todas as grávidas atendidas na rede pública de saúde – 2,4 milhões, no total – passem a receber o auxílio financeiro. A iniciativa faz parte de um conjunto de ações previstas no programa Rede Cegonha, lançado no ano passado com o objetivo de ampliar e qualificar a assistência prestada a gestantes no SUS.
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