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| Reprodução: OkHeartPR Simulação do procedimento TAVI que é uma técnica cirúrgica destinada ao tratamento de pacientes com estenose valvar aórtica severa |
A Justiça Federal deferiu pedido de liminar, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), determinando à ANS (Agência Nacional de Saúde) a inclusão, no prazo máximo de 30 dias, do procedimento denominado Implante Transcateter de Bioprótese Valvar Aórtica (TAVI) em seu rol de procedimentos de referência básica, em favor de usuários com idade superior a 60 anos ou aos que por orientação médica, independente da idade, seja recomendada a realização do procedimento.
"Esse tratamento propicia a recuperação de idosos com estenose aórtica sem perspectivas cirúrgicas. É uma luz para quem não pode se submeter a uma operação. Além do mais, já temos tecnologia no Brasil, o que facilita a incorporação e a disponibilização universal em todo o sistema de saúde", comenta o presidente da Sociedade Brasileira de Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista (SBHCI), Marcelo Queiroga.
A decisão é inédita e tem efeito nacional, em conformidade com o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, em ações dessa natureza que envolvem inúmeros beneficiários.
O procurador regional dos direitos do cidadão no Piauí, Kelston Pinheiro Lages, já existem provas contundentes de que o TAVI é um procedimento necessário, adequado e seguro para restabelecer a saúde de determinado grupo de enfermos, sobretudo idosos, e que, portanto, a sua inclusão no rol de procedimentos da ANS deve prevalecer sobre exigências meramente formais, que dispõe sobre a revisão dos procedimentos somente a cada dois anos.
O que é o TAVI
O TAVI é uma técnica cirúrgica destinada ao tratamento de pacientes com estenose valvar aórtica severa (uma doença cardíaca que acomete uma das válvulas do coração) que não podem se submeter à cirurgia cardíaca tradicional.
Apesar da técnica ser a única alternativa indicada para pacientes idosos, a ANS alega que a modalidade ainda é considerada experimental pelo Conselho Federal de Medicina e que, por outro lado, as mudanças para a inclusão de novos tratamentos pela autarquia federal só ocorrem a cada dois anos.
Segundo o MPF, os argumentos da ANS não se sustentam tendo em vista que o Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira já reconheceram que o TAVI é o tratamento adequado para os portadores de estenose valvar aórtica severa, notadamente idosos e indivíduos que não possam se submeter à cirurgia de troca valvar tradicional.
Ainda de acordo com informações do MPF, o Guia de Procedimento Intervencionista 421, elaborado pela National Institute for Health and Clinical Excellent (Nice), no Reino Unido, constatou, em um estudo com 1038 pacientes, um nível de eficácia equivalente a 94%.
Aprovação
Já reconhecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e aprovada pela Associação Médica Brasileira (AMB), a técnica mostra-se bem sucedida em pacientes que não possuem as condições necessárias para a realização de cirurgia cardíaca, cerca de 33% dos enfermos acima de 75 anos. Hoje, cerca de 200 mil brasileiros acima de 60 anos possuem estenose aórtica severa.
Isaude.net
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