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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) iniciou nesta
segunda-feira (16) consulta pública para definir mudanças nos rótulos de
alimentos que contêm ingredientes capazes de provocar alergia.
A proposta de nova norma para a rotulagem de alergênicos está
disponível no portal da Anvisa e as sugestões deverão ser enviadas
eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico. O
prazo para recebimento de comentários e sugestões será 60 dias.
Entre as chamadas substâncias alergênicas a serem listadas nas
embalagens dos produtos estão: cereais com glúten, crustáceos, ovo,
peixe e amendoim; o leite, a soja, castanhas em geral, nozes e os
sulfitos (presentes no vinho).
Alimentos que contenham traços ou
derivados desses ingredientes também deverão mostrar o aviso em seus
rótulos. Após a decisão final da agência, as indústrias terão prazo de
12 meses para adequação às novas regras.
Para a administradora de empresas Priscilla Tavares, uma das
coordenadoras da campanha “Põe no rótulo”, a consulta pública é um
grande avanço pois mostra que o Poder Público inseriu o tema na agenda
política.
— É muito importante que o órgão regulador esteja se preocupando com
esse assunto e fiscalize o cumprimento da norma. A informação clara no
rótulo vai melhorar muito a segurança alimentar e a vida de muitas
famílias. Essa nova regra também permitirá que as famílias tenham onde
reclamar caso [a norma] não seja adequadamente cumprida.
A campanha "Põe no rótulo" foi criada no Facebook em fevereiro. A ideia surgiu a partir da troca de informações online de
mais de 700 mães cujos filhos têm alergia alimentar. O objetivo é
conscientizar a sociedade sobre os riscos que a falta de informações nos
rótulos podem trazer para as pessoas que têm alergia. Dependendo do
grau de sensibilidade, o alérgico pode ter choque anafilático,
fechamento da glote, além de outras reações graves que podem levar à
morte. Em quatro meses de campanha, o #poenorotulo já tem 61 mil
curtidas.
No Brasil, 8% das crianças têm alergia alimentar, segundo estimativa da
Associação Brasileira de Alergia e Imunopatologia. O filho de
Priscilla, João Pedro, de 3 anos, é uma dessas crianças. João tem
alergia a leite, a soja e a todas as leguminosas (grão-de-bico, ervilha,
lentilha e feijões). Ao ingerir esses alimentos, ele tem reações
gastrointestinais, como diarreia e refluxo.
— É uma batalha diária. As famílias ficam privadas de comer muitos
alimentos porque não há informações confiáveis nos produtos. E os
serviços de atendimento ao consumidor (SACs) da indústria alimentícia
não estão preparados para dar informações corretas.
A Anvisa reconhece que a atual rotulagem de produtos muitas vezes não
traz a informação clara de quais substâncias alergênicas estão contidas
no alimento, já que muitos rótulos contêm termos que não são conhecidos
pela população. Palavras como caseína e albumina, embora corretas do
ponto de vista técnico, não informam claramente ao consumidor que esses
ingredientes são derivados do leite e do ovo, respectivamente.
Nos Estados Unidos, as indústrias são obrigadas a prestar esse tipo de
informação desde 2006, na União Europeia, Austrália e Nova Zelândia,
desde 2003, e no Canadá, desde 2011.
R7
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