Foto: Oliver Berg / AFP/DPA |
Uso da medicação foi recomendado pela equipe médica após esgotadas todas as outras opções
Uma decisão da Justiça obriga o governo paulista a fornecer para um
menino de 7 anos, do município de São Carlos, no interior de São Paulo, um medicamento derivado da maconha. A criança sofre com crises convulsivas, e o remédio, cuja comercialização é proibida no Brasil, precisa ser importado.
A
ação foi impetrada pela Defensoria Pública, e a decisão, divulgada
nesta quinta-feira, proferida no fim de junho. A liminar obriga o
fornecimento da medicação canabidiol (CBD), uma substância química
encontrada na maconha e que tem propriedades médicas para tratar doenças
que afetam o sistema nervoso central.
Para justificar o pedido, foram anexados laudos médicos ao processo,
mostrando que a criança tem o problema desde os seis meses de vida e já
foi submetida a diversos tratamentos. Inclusive, os remédios disponíveis
no mercado foram usados em dose máxima e sem resultado satisfatório. O
menino tem, diariamente, cerca de 30 convulsões.
O uso do canabidiol foi recomendado pela equipe médica após esgotadas todas as outras opções. O problema é que, por ser proibido no Brasil, o medicamento só pode ser importado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e, ainda assim, mediante licença especial.
O uso do canabidiol foi recomendado pela equipe médica após esgotadas todas as outras opções. O problema é que, por ser proibido no Brasil, o medicamento só pode ser importado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e, ainda assim, mediante licença especial.
Para o defensor público Jonas Zoli Segura, a decisão é muito
importante devido à gravidade da patologia que acomete o menino. Segundo
ele, recentemente outra criança morreu nas mesmas condições clínicas
enquanto aguardava a importação do medicamento. A Justiça deu 30 dias de
prazo para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa de R$ 500 por
dia.
A Secretaria Estadual da Saúde informou que vai pedir um tempo maior
para cumprir a decisão. Isso em razão de o canabidiol não fazer parte da
lista definida pelo Ministério da Saúde para distribuição na rede
pública e por não ter registro na Anvisa .
Pesquisas
Na semana passada, um grupo de professores de medicina da
Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto, que estuda o
canabidiol desde os anos 1970, divulgou um documento em que pede a
legalização da substância no Brasil. O assunto está em pauta na Anvisa e
uma definição pode sair nas próximas semanas.
Outra pesquisa, essa de 2011, do Laboratório de Psicofarmacologia da
Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), revelou que o canabidiol
pode ajudar pessoas com ansiedade provocada por experiência traumática. A
substância reduziu a ansiedade dos animais durante o processo de
condicionamento, funcionando como um ansiolítico.
* Zero Hora, com Agência Estado
* Zero Hora, com Agência Estado
Saiba mais
Cannabis Medicinal
Site que defende o uso da substância a favor da saúde, com conteúdos multimídia sobre o tema, com depoimentos de pacientes que fazem uso da maconha para tratamento terapêutico e medicinal.
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Maconha Medicinal
Site que reúne os interessados ou os que defendem o uso da maconha em tratamentos médicos. Há notícias atualizadas relacionadas ao tema, depoimentos e indicação de outros links.
Em vídeo, saiba quais são os efeitos da maconha no organismo:
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Em vídeo, saiba quais são os efeitos da maconha no organismo:
Zero Hora
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