Proposta segue agora para ser analisada pela Câmara dos Deputados
Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira, projeto de lei terminativo que determina que os rótulos dos alimentos que contêm lactose devem trazer a indicação da presença da substância. O projeto é de autoria do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e agora segue para a Câmara. Se aprovado por aquela Casa, as empresas terão um prazo de 180 dias para se adequar às novas normas.
Bauer argumentou, em sua proposta, que a intolerância à lactose é determinada geneticamente e tem incidência variável de acordo com a etnia. Segundo um estudo que apresentou, essa realidade apresenta-se em menor escala entre os brancos europeus (3%), mas é mediamente elevada nos países do norte da África, América Central, Índia e Oriente Médio (50%) e muito elevada nos povos africanos, afro-caribenhos, sul americanos e nas populações do leste e sudeste asiático (90%). Entre os brasileiros, essa incidência atinge, segundo Bauer, entre 45% e 71% da população.
Bauer queria que o rótulo dos alimentos trouxesse o percentual de lactose de cada produto. No entanto, o relator Cícero Lucena (PSDB-PB) argumentou que isso seria de difícil execução e optou por simplificar. Caberá à regulamentação da lei estabelecer as normas.
O Globo
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