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| Foto: Cedoc/RAC - Hospital Mário Gatti está entre os que têm pagamento para receber do Ministério da Saúde |
A Prefeitura de Campinas espera, há quase dez dias, o pagamento de R$ 18
milhões do Ministério da Saúde para repassar às 14 entidades que atendem pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade, entre elas, os hospitais Mário Gatti,
Celso Pierro, Maternidade de Campinas e Ouro Verde. O valor, referente ao mês de
novembro, deveria ter sido pago na semana passada
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Carmino de Souza, a situação
é grave. Para minimizar os problemas, informou que a Administração Municipal
custeou o pagamento a dez entidades, mas os quatro hospitais, que partilham a
maior fatia do bolo, ainda estão sem receber. O Ministério da Saúde afirmou que
irá efetuar o depósito nos próximos dias, mas apenas 70% do valor.
Situação grave
"É uma situação grave. Hoje [quinta-feira] é dia 18 e ainda não
recebemos os recursos da média e alta complexidade", disse Carmino. Ele afirmou
que os recursos sempre são pagos entre o dia 5 e dia 10 de cada mês, e que desde
quando assumiu o cargo, há quase dois anos, nunca houve um atraso tão grande
como o de agora.
"Esse atraso é um problema porque é um recurso que cobre a
área mais cara da saúde, que são os hospitais."
Para ajudar as entidades que recebem a menor parte do montante, a
Prefeitura retirou do próprio caixa o valor que é pago mensalmente pelo governo
federal. "Usamos recursos próprios para honrar os compromissos. Também pagamos o
Cândido Ferreira, que não é um convênio pequeno, mas temos grande preocupação",
disse o secretário.
Insegurança
Para ele, outra preocupação é com o não cumprimento dos prazos estipulados
pelo próprio Ministério para a quitação, o que causa insegurança. "Havia
perspectiva que o recurso viria no dia 16 (terça-feira), data divulgada pelo
próprio Ministério, mas até agora não veio. Além disso, a informação é que virá
apenas 70% do valor. Os outros 30% (referentes ao pagamento de novembro) serão
pagos em janeiro."
Carmino disse que realizou contatos com o governo federal e que em todas as
tentativas o retorno era sempre o mesmo: que o pagamento será feito. "Eu imagino
que seja um problema nacional, não só Campinas, e que também deve estar
atingindo todos os governos, estaduais e municipais. No caso de Campinas é mais
grave porque temos gestão plena municipal e temos a responsabilidade no
pagamento dessas entidades. Este ainda é uma mês complicado, onde as despesas
são maiores, especialmente com pagamento do 13º salário. Estamos preocupados" ,
revelou.
Pagamento imediato
A esperança é que o dinheiro chegue ainda nesta sexta-feira (19), data
considera limite pela Secretaria de Saúde de Campinas. "Assim que chegar vamos
transferir automaticamente, porque os gestores têm compromisso com os
prestadores. Eles estão aflitos, também, pois dependem desses recursos, que são
milionários."
Carmino disse ter detalhado a situação ao prefeito Jonas Donizette
(PSB). "A gente consegue administrar até certo nível", disse o secretário, que
afirmou que os atrasos mensais já aconteceram, mas são conjunturais.
Apesar da falta dos recursos do Ministério da Saúde, Carmino tranquilizou
os usuários do sistema. Disse que a cidade está preparada e as unidades de saúde
possuem estoque de medicamentos, insumos e que não afetará o atendimento.
"Procuramos ter a melhor relação possível, não deixando nenhuma pendência com os
convênios. Todos nós temos compromissos, e tem uma coisa que eu pessoalmente
considero sagrado, que é o salário das pessoas e me preocupa não fazer esse
crédito por cota o 13º."
Mudanças no governo
Para ele, o momento é de insegurança, inclusive pelas mudanças políticas
que estão em andamento. "A gente não sabe quem será o novo ministro da Saúde. O
que esperamos é que esse dinheiro entre para honrarmos os compromissos, quitar
tudo e começar 2015 um novo ano, novos projetos e sem atraso."
O Ministério da Saúde afirmou que recebeu apenas na terça-feira passada
(16) um crédito suplementar do Ministério do Planejamento no valor de R$ 2
bilhões para custear os serviços de média e alta complexidade no País (estados e
municípios), que mantêm em funcionamento a rede hospitalar. O montante
corresponde a 70% dos recursos a serem pagos dezembro, que custeiam os gastos de
novembro. Confirmou, ainda, que outros R$ 800 milhões - 30% restantes, serão
pagos entre os dias 2 e 5 de janeiro.
A pasta garantiu que não há corte no pagamento. "Houve, sim, um atraso,
que a gente está procurando honrar, mas não haverá corte. Serão pagos, mas com
atraso", divulgou o ministério, por meio de assessoria de imprensa.
A pasta não informou quando o dinheiro será creditado na conta da
Prefeitura de Campinas, afirmou, apenas, que os repasses já foram liberados pelo
Tesouro e estão sendo depositados, o que pode variar de município para
município. Questionado sobre o motivo do atraso, disse que alguns fatores
contribuíram, como "a questão da reprogramação orçamentária financeira" do
governo federal.
iG Paulista
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