Proposta tenta incentivar uso do produto para reduzir câncer de pele
Projeto de lei do Senado deverá baratear o custo do protetor solar e até oferecê-lo de forma gratuita aos grupos de baixo poder aquisitivo. A proposta é tornar o produto parte da lista de medicamentos do programa Farmácia Popular. O principal objetivo é incentivar a população a usar o produto e evitar a incidência de câncer de pele.
De autoria do ex-senador Kaká Andrade, o projeto altera a Lei 10.858/2004 para incluir os protetores solares entre os produtos oferecidos pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Segundo o autor da proposta, apesar da importância dos protetores na prevenção do câncer e de outras doenças de pele, “sua utilização no país ainda é muito baixa”, em decorrência dos altos preços cobrados pelo produto.
“O objetivo primordial desta proposta é proporcionar a aquisição do filtro solar a pessoas de baixa renda, que não têm condições de arcar com mais essa despesa. Nada mais justo que o Poder Público dê condições para que essas pessoas carentes adquiram o protetor solar sem custo”, argumentou.
O PLS 341/2014 está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). De lá seguirá para apreciação em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta aguarda designação de relator assim que tiver início a nova legislatura.
Correio do Povo
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