A Dasa, maior empresa de medicina diagnóstica do País, enfrenta dificuldades para entrar na área da saúde pública de Santa Catarina. Os laboratórios de Florianópolis e São José, e entidades locais como o Conselho Regional de Farmácia (CRF), alegam, judicialmente, que a Dasa tem sócios estrangeiros e por isso não pode operar em postos de saúde públicos. As informações são de reportagem do jornal Valor Econômico.
O MP de Santa Catarina recomendou a anulação do contrato entre a prefeitura de Florianópolis e a Dasa, com sede em São Paulo. Em São José, um grupo de laboratórios locais obteve decisão liminar favorável na justiça, que impede a atuação da Dasa, que pode recorrer. A decisão tomou como base leis que determinam que empresas de capital estrangeiro estão impedidas de participar de licitações no setor de saúde pública.
De acordo com o advogado Dagoberto Lima, especializado em legislação na área da saúde, a lei orgânica da saúde e a Constituição Federal vedam a participação de empresas com capital estrangeiro, direta e indiretamente, em licitações de saúde. Segundo ele, só existe exceção para planos de saúde.
Com pelo menos 45% do capital nas mãos de investidores estrangeiros, a Dasa tem contratos com 36 secretarias de saúde nos Estados de São Paulo, Rio, Espírito Santo, Minas Gerais e Tocantis.
Ainda de acordo com a reportagem, no ano passado, a divisão da Dasa que atua em postos públicos por meio da marca CientificaLab, gerou receita de R$ 186 milhões, um aumento 8,4% sobre 2009 – um dos maiores crescimentos dentro da companhia. A CientificaLab representa 11,4% do faturamento total da companhia, que somou R$ 1,6 bilhão no ano passado.
O mercado brasileiro de laboratórios é bastante pulverizado com cerca de 8 mil empresas de medicina diagnóstica, sendo que a maioria é de pequenos laboratórios que normalmente têm dificuldades de enfrentar grandes grupos.
Em Santa Catarina, houve uma movimentação conjunta. Em Florianópolis, oito laboratórios – Unidos, Trindade, Santa Luzia, Gênesis, Pró-Vida, Nossa Senhora de Fátima, Ciência e Diagnóstico – se reuniram e passaram a ser conhecidos como “G-8″. O grupo ganhou recentemente mais um integrante, o laboratório São Clemente.
O jornal Valor Econômico informou que procurou a Dasa e a companhia informou, por meio de comunicado, que “por ser uma empresa de capital difuso e também com o objetivo de preservar todas as partes envolvidas, não se manifesta sobre processos licitatórios e concorrências que estão em andamento.”
A Dasa já atua no mercado privado em várias cidades catarinenses desde 2001, quando comprou o Lâmina.
De acordo com os integrantes do “G-8″, o edital da licitação também exige que a empresa ganhadora tenha laboratório em Florianópolis. E, segundo o grupo, a Dasa envia seus exames a São Paulo.
A movimentação contra a atuação da Dasa na área pública começou por São José, cidade catarinense em que os laboratórios Bioclínico, Continente e Santa Filomena conseguiram impedir a presença da Dasa no município há cerca de 60 dias.
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