Ministério da Saúde controla mal seus gastos, acusa TCU

Como se ninguém já soubesse disso!!

Ministro José Jorge diz que ''basta procurar'' para achar irregularidades, como pagamentos para tratar pacientes mortos

Relator da auditoria que identificou o pagamento de R$ 14,4 milhões para tratamento pelo SUS de pacientes mortos, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), José Jorge, avalia que o sistema de controle do Ministério da Saúde na área de gastos é dos mais frágeis da Esplanada.

"É muito fácil encontrar irregularidades no sistema de pagamento da pasta. Basta procurar", afirmou. Como exemplo, citou outra investigação do TCU, divulgada em 2010, que constatou a venda de remédios no programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal, para pelo menos 17 mil mortos. "Está na hora de oferecer um sistema mais seguro", defende.

A fiscalização do TCU identificou 9 mil pagamentos de internações e procedimentos de alta complexidade de pessoas que estavam mortas. E havia a cobrança de outros 860 procedimentos referentes a pacientes que morreram durante a internação. Os pagamentos foram feitos entre junho de 2007 e abril de 2010.

"O dinheiro não é muito expressivo, em comparação com orçamento do ministério. Mas é preciso lembrar que pegamos apenas os casos extremos, com mortes. Não há como saber, por exemplo, se foram feitas cobranças indevidas de pacientes que depois se recuperaram."

Auditores mostram que parte significativa das internações ocorreu, mas em datas diferentes das informadas. Essa estratégia seria usada para driblar o teto financeiro, limite de reembolso mensal fixado pelo governo federal. Quando o valor era atingido, cobranças eram transferidas para o mês seguinte, garantindo o reembolso.

Diante das irregularidades, o TCU recomendou que a pasta desenvolva um sistema de informática com ferramentas que impeçam a cobrança de procedimentos em pessoas que morreram.

Defesa. A diretora do departamento de regulação, avaliação e controle de sistema da pasta, Maria do Carmo, em entrevista concedida anteontem ao Estado, afirmou que as recomendações já são adotadas pela pasta.

De acordo com ela, o sistema é aprimorado constantemente - o que dificultaria, mas não reduziria a zero, o risco de fraude. Para Jorge, no entanto, a explicação não convence. "Não se trata de um hacker, uma pessoa com grande habilidade em informática que conseguiu fazer isso. Há casos em todo o País, o que reforça a ideia de que há falhas de segurança no sistema." O ministério não se manifestou sobre as declarações do ministro do TCU.

Fonte Estadão