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terça-feira, 23 de agosto de 2011

Justiça permite volta de genérico de antidepressivo ao mercado

Objetivo da decisão foi afastar o risco do enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no país


O Superior Tribunal de Justiça  (STJ) acatou o pedido da Anvisa e suspendeu a liminar que impedia o registro de medicamentos genéricos e similares da substância oxalato de escitalopram, usada como antidepressivo. Em sua decisão o vice presidente do STF Ministro Félix Fischer ressaltou que a suspensão da liminar tem como foco a saúde pública no Brasil.

Segundo ele, o objetivo da decisão foi afastar o risco do enfraquecimento da política pública dos medicamentos genéricos adotada no país, importante, principalmente, para a população de menor poder aquisitivo.

De acordo com a Anvisa, as normas brasileiras estabelecem requisitos de qualidade, segurança e eficácia dos genéricos, incluindo testes de equivalência farmacêutica e biodisponibilidade que comprovem o desempenho destes em comparação com os medicamentos de referência.
Fonte Zero Hora

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