Os incentivos pagos pelo Serviço Nacional de Saúde (SNS) para o programa da transplantação, e que o Governo decidiu cortar, reduzindo-os em 50%, são muitas vezes utilizados pelos hospitais para equilibrar as contas e não apenas para pagar a actividade ligada aos transplantes.
Em declarações ao CM, o secretário de Estado adjunto da Saúde, Leal da Costa, explicou que cada administração geria o dinheiro como entendia. "Há hospitais que entendem que podem dar uma parte aos profissionais, como um estímulo adicional, outros que os usam para equilibrar as suas contas ou pagar horas extras envolvidas nas colheitas e transplantações."
Segundo o governante, "num número muito significativo de instituições, provavelmente já na maioria, não há pagamentos de remunerações extras aos profissionais". E, acrescenta Leal da Costa, "naqueles onde isso se faz é muito variável".
O secretário de Estado do Ministério tutelado por Paulo Macedo sublinha que até "há situações onde os chefes de equipa recebem mesmo sem terem participado directamente na intervenção".
O pagamento destes incentivos aos hospitais está atrasado. Estão por pagar 11,3 milhões de euros referentes a 2010, tal como avançou ontem o CM. E a situação complica-se mais ainda porque o despacho do Governo que reduz os incentivos tem efeitos retroactivos, em 1 de Janeiro de 2011. Ao que o CM apurou, há hospitais que avançaram com os pagamentos aos médicos que realizaram os transplantes antes de receberem do SNS e que, agora, estão a braços com uma verba mais reduzida. Não foi possível apurar se os hospitais vão pedir a devolução do dinheiro aos médicos, mas a retroactividade causou mal-estar no seio das equipas das unidades de transplantação, nomeadamente das que ainda não receberam a respectiva compensação.
TRANSPLANTES DENTRO DO HORÁRIO DE SERVIÇO
Ao que o CM apurou, a maior parte dos médicos que fazem parte das unidades de transplantação está solidária com a necessidade d e contenção da despesa e disponível para continuar a fazer transplantes, mas mediante um acordo para que o procedimento decorra durante o horário de serviço. "Podem, por exemplo, determinar que os transplantes sejam feitos de manhã", explica ao CM um médico, que diz ter esperança de que o ministro Paulo Macedo tenha "bom senso".
Fonte Correio da Manhã
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