Três professores chineses entregaram nesta segunda-feira um apelo ao primeiro-ministro Wen Jiabao pelo fim da discriminação contra portadores do vírus HIV, condição que impediu a contratação deles em escolas.
A petição, entregue por correio nesta segunda-feira ao Departamento de Assuntos Legislativos do Conselho do Estado, põe à prova a promessa do governo chinês de zelar pelo respeito às leis.
Os três signatários haviam iniciado ações judiciais separadas contra governos locais, porque os departamentos de educação das suas respectivas províncias haviam barrado a contratação deles por causa do resultado positivo em exames de HIV, que são compulsórios. Eles já haviam sido aprovados em provas escritas e orais.
Os professores queriam convencer a Justiça de que uma lei que protege os direitos dos trabalhadores soropositivos, em vigor há cinco anos, se superpõe a regulamentos locais que proíbem a contratação de funcionários públicos portadores do vírus que causa a aids.
Três tribunais chineses já se pronunciaram contra os professores, nas províncias de Anhui, Sichuan e Ghizhou.
"Sabemos que em um país como a China, que tem 1,3 bilhão de pessoas, 740 mil pessoas que estão contaminadas com o HIV são uma pequena porção da população", disse a petição, à qual a Reuters teve acesso.
"As vozes que defendem o direito de emprego dos portadores do HIV tendem a ser abafadas pela sensação de medo da maioria. Mas também sabemos que a adesão ao Estado de direito e a igualdade do seu povo é a alma do país e a coluna vertebral da modernização do país", acrescenta a carta. "Todo cidadão chinês e todo departamento indubitavelmente irão se beneficiar disso, e não ficarão sujeitos à ameaça da privação ilegal de seus direitos e interesses legítimos."
Após inicialmente demorar a admitir a gravidade do problema da aids, na década de 1990, o governo chinês intensificou a luta contra a doença, investindo em prevenção e tratamento, e também adotando medidas contra a discriminação.
Mas, num país onde ainda há fortes tabus relacionados ao sexo, os soropositivos dizem que continuam sendo estigmatizados.
Yu Fangqiang, da ONG Tianxia Gong, que defende soropositivos, disse à Reuters que a discriminação, especialmente no recrutamento para o serviço público, "ainda é um problema muito grande".
Os signatários da petição dizem que Wen já mostrou anteriormente "sua preocupação" com os soropositivos por ocasião do Dia Mundial da Aids, em 1o de dezembro, ao "apertar a mão e abraçar" pessoas contaminadas.
Fonte Estadão
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